Na
manhã desta quarta-feira, o Ministério Público da Paraíba (MPPB)
fiscaliza 20 postos de combustíveis localizados nos municípios de João
Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux. Durante a fiscalização, a equipe
está verificando os seguintes pontos: precificação, qualidade dos
combustíveis, bombas eletrônicas e segurança ambiental. O trabalho é
realizado pela 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor e faz parte do
Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon.
Na
ocasião também estão sendo fiscalizados Postos autorizados de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP) e transportes irregulares de combustíveis.
Participam dessa operação os órgãos Agência Nacional de Petróleo (ANP);
IMEQ-PB; Sudema; através do Batalhão de Polícia Ambiental; Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros; Detran; PBTran; DER; Semob e Crea. De
acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, além das questões de
trânsito, também está sendo observado o cumprimento da Recomendação
01/2016 da 1ª Promotoria do Consumidor e do MP-Procon que visa efetiva
implementação da resolução 26/2015 da Agência Nacional de Petróleo no
que diz respeito ao transporte de gás de Cozinha.
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