Para
que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de
provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que
estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria
absoluta). A aprovação do relatório da Comissão Especial do Impeachment,
de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) exige maioria simples
dos senadores presentes – metade mais um. Por exemplo: se estiveram
presentes 60 senadores, são necessários pelo menos 31 votos. O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de
empate.
O senadores pró-impeachment e defensores do governo devem se alternar na tribuna do Senado para fazer suas exposições, de acordo com a ordem de inscrição. O presidente dividiu a sessão em três blocos, com intervalos de uma hora entre cada um. De manhã, das 9h às 12h; à tarde, das 13h às 18h; e à noite, de 19h em diante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário