Cartaxo e Manoel Jr. tomam posse neste domingo, durante cerimônia na Estação Ciência em JP

O prefeito reeleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior, tomam posse neste domingo (1º) para o mandato na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos anos de 2017-2020, a partir das 17h, na Estação Cabo Branco, Ciências, Cultura e Artes, no Altiplano.

A cerimônia terá início com um ato ecumênico e a solenidade de posse acontece logo em seguida, às 17h30.
Eleitos com 222.689 votos (59,67% dos votos válidos), pela coligação Força da União por João Pessoa no primeiro turno das eleições de outubro, eles serão empossados em uma sessão extraordinária pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que será eleita no mesmo dia, antes da posse do prefeito.

No último dia 15, Luciano Cartaxo, Manoel Junior, os 27 vereadores e suplentes foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

MaisPB

Solange Almeida anuncia saída do grupo Aviões do Forró

A cantora Solange Almeida, de 42 anos, vai deixar a banda Aviões do Forró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pela assessoria da banda por meio de um comunicado e um vídeo publicados nas mídias sociais do grupo. O Aviões do Forró segue sob a liderança do atual cantor Xand Avião. Em 2016, o grupo completou 14 anos de existência.

De acordo com Xand, a cantora deve continuar ao seu lado no grupo até o carnaval de 2017, quando ela realizará o último show com o Aviões.

“Foi uma história linda, em que vocês foram protagonistas. Obrigado a todos os fãs por todo esse amor durante todo esse tempo. Eu tinha esse sonho a realizar, vou realizar se Deus quiser. Mas Xand vai ficar no Aviões”, disse Solange na publicação.

Neste ano, a empresa dona da banda, a A3, foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra sonegação de impostos. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de valores estimada em mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Leia íntegra do comunicado
“Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira,  família e a outros projetos pessoais.

Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs, sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável. A artista cumprirá toda a agenda com o Aviões até o carnaval.

A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada ‘Duas e 23’ já foi lançada de forma acústica na internet”.

Globo

Direito realiza congresso em alusão aos 50 anos do Código Tributário Nacional

 

Em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional, o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa promoverá o Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento do Unipê. O evento acontecerá nos próximos dias 22 e 23, no Auditório Unipê. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas no portal unipe.br. O investimento é de R$ 100 e pode ser parcelado em até três vezes no cartão de crédito. O evento irá conferir certificado de 30 horas complementares aos participantes.

Os palestrantes convidados para o Congresso são todos reconhecidos pelo trabalho e conhecimento na área. Já estão pré-confirmados: Paulo Rosenblatt, Bianor Arruda, Hélio Silva Ourém Campos, Bruno Teixeira de Paiva, Paulo Caliendo, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Geilson Salomão Leite, Regina Helena Costa, Roberto Quiroga Mosquera. Cada um irá abordar um tema diferente, conforme programação divulgada pela Comissão Organizadora (confira abaixo).

“O Congresso é em homenagem aos 50 anos do nosso Código Tributário, que é de 1966, e a temática central é exatamente esse reflexo da tributação em relação ao desenvolvimento da sociedade. Desigualdade econômica, desigualdade regional, guerra fiscal, tudo isso que se relaciona com a tributação também faz parte dos debates do evento”, comenta o professor Glauber de Lucena Cordeiro, integrante da Comissão Organizadora.

“O Direito Tributário é uma das mais instigantes disciplinas do curso e também uma área que os profissionais aprofundados têm mais sucesso. Além disso, temos uma especialização em Direito Tributário aqui no Unipê e uma vertente do mestrado que temos em Direito é em Desenvolvimento Sustentável, por isso a temática ser Direito Tributário e Desenvolvimento”, acrescenta o docente.

Confira a programação do Congresso:

Dia 22/09/2016

9h

Tema: “O desenvolvimento regional, o ICMS e a guerra fiscal”

Palestrante: Hugo de Brito Machado Segundo – Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena/Áustria.

Tema: “A Desigualdade econômica e as novas propostas para tributar a herança e instituir o imposto sobre grandes fortunas”

Palestrante: Paulo Rosenblatt – Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres. Mestre em Direito Público pela UFPE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE. Advogado.

18.30h

Tema: “Hermenêutica e Direito Tributário: Entre os paradigmas do CTN e o neoconstitucionalismo”.

Palestrante: Bianor Arruda. Juiz Federal em João Pessoa/PB. Professor de Direito Tributário da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.

Tema: “A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional: Uma análise crítica e propostas de alterações legislativas”.

Palestrante: Hélio Silva Ourém Campos. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Juiz Federal em Recife/PE.

Tema: “Os crimes tributários e a lavagem de dinheiro: Uma análise comparativa entre o Common Law e o Civil Law.

Palestrante: Bruno Teixeira de Paiva. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Penal do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e Juiz Federal-Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Dia 23/09/2016

9h

Tema: “Uma análise econômica do Direito Tributário”

Palestrante: Paulo Caliendo. Doutor em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians Universität em Munique-Alemanha. Advogado em Porto Alegre/RS.

Tema: “Os incentivos fiscais e a globalização”.

Palestrante: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diretor da Faculdade de Direito do Recife/PE.

Tema: “Tributação e segurança jurídica: Por um Estatuto do Contribuinte”.

Palestrante: Geilson Salomão Leite. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado.

18.30h

Tema: “A função do STJ na consolidação do CTN. Os Principais precedentes judiciais”.

Palestrante: Regina Helena Costa – Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Tema: “A tributação no Brasil: Direito e desenvolvimento”.

Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera – Professor de Direito Financeiro da USP e da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.

PS: Os palestrantes desta programação estão pré-confirmados, porém, em virtude de situações excepcionais, poderá haver alteração sem aviso prévio, conforme a necessidade dos organizadores do evento.

Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM

Surfistas nus invadem praia de naturismo para campeonato

A praia de Tambaba, na Costa de Conde, litoral sul da Paraíba, famosa pelas belezas naturais e por permitir a prática do naturismo, vai sediar mais uma edição do Surf Naturista. O evento, que chega à sua 9ª edição, será realizado nos dias 17 (sábado) e 18 (domingo) deste mês e é o único no gênero no mundo. Além de chegar à nona edição de forma ininterrupta, a competição é homologada pela Federação Paraibana de Surf e vale pontos para o circuito estadual de surf.
Este ano, os organizadores do Tambaba Open estão buscando um apelo ambiental do campeonato, que está relacionado ao lixo marinho. O evento também procura chamar a atenção da sociedade para a problemática do lixo, encontrado com frequência nas praias e que tem causado sérios danos à vida marinha e ao próprio ser humano.

Cassado, Cunha só teve dez votos ao seu favor; entre eles, um deputado paraibano

Cassado por 450 votos, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) contou com apenas dez votos ao seu favor na sessão que julgou seu mandato na noite desta segunda-feira (13). Entre os seus pouco apoiadores, um paraibano: Wellington Roberto (PR). Cunha era acusado de quebra de decoro parlamentar ao mentir durante depoimento espontâneo à CPI da Petrobrás.
A bancada paraibana votou praticamente fechada pela cassação, incluindo o deputado Manoel Júnior (PMDB), que contrariou as expectativas em torno de sua posição. Hugo Motta (PMDB) foi o único a não comparecer.
Wellington Roberto ainda tentou manobra no Supremo Tribunal Federal para salvar os direitos políticos de Cunha. Ele pediu autorização ao STF para que os deputados pudessem apresentar emendas a um projeto de resolução. Esse artifício possibilitaria a hipótese de preservação dos direitos políticos, tal qual ocorreu no Senado com a presidente afastada Dilma Rousseff.
A sessão que cassou Eduardo Cunha começou por volta das 19h. Houve intenso debate entre parlamentares. Carlos Marum (PMDB) fez várias intervenções na tentativa de defender Cunha. Sem sucesso.

Cunha ataca o PT e diz ao plenário da Câmara: ‘Amanhã serão vocês’

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou durante a sessão que cassou seu mandato, nesta segunda-feira (12), que a votação é “puramente de natureza política”. No plenário da Câmara, ele atacou o PT e relacionou as investigações contra ele ao pedido de impeachment para Dilma Rousseff, que Cunha aceitou quando era presidente da Casa.
Cunha teve seu mandato cassado por 450 votos a favor e 10 contra. Houve 9 abstenções. Ele foi pessoalmente à Câmara para fazer sua defesa.
“Esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT? Um troféu, para dizer que houve um golpe. Golpe foi dado pela presidente. Golpe é usar o dinheiro do petrolão para pagar caixa 2 de campanha. Isso que é golpe, com o conhecimento da presidente [Dilma Rousseff]”, disse o deputado afastado, que falou logo depois do seu advogado, Marcelo Nobre.

Pedro vota pela cassação de Cunha e diz que Parlamento tem que dar exemplo

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) votou nessa segunda-feira (12) pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O processo contra o peemedebista foi aberto após ter dito que não possuía contas bancárias secretas na Suíça. Para Pedro, o Parlamento tem que dar exemplo de transparência.
“Está provado que o deputado Eduardo Cunha tem contas no exterior. Vivemos uma mudança que não tolera mais o antigo jeitinho. Mentiu na CPI, deve ser cassado”, disse o deputado.
Pedro chegou a fazer um discurso na Câmara pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. O parlamentar paraibano pediu que Cunha deixasse a presidência para que um outro deputado, com isenção, pudesse comandar os trabalhos.
O deputado lembrou ainda que o apoio do PSDB a eleição do novo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) passou pela condição de que o processo de cassação de Eduardo Cunha não fosse engavetado.

PRF flagra deputado com R$ 24 mil em mala e material de campanha

O deputado estadual Mauro Savi (PSB) foi encaminhado nesta segunda-feira (12) para uma unidade da Polícia Federal, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, após ser flagrado com mais de R$ 24 mil em uma mala e material de campanha eleitoral dentro do carro dele. No veículo, além do parlamentar, estavam um agente de trânsito e um motorista. Os três foram encaminhados à delegacia e devem prestar depoimento.
Ao G1, o deputado alegou que o dinheiro é para gastos pessoais e que tem o comprovante do saque feio em uma agência bancária. Ainda segundo ele, o material de campanha é do atual prefeito de Sorriso e candidato à reeleição, Dilceu Rossato (PSB). O parlamentar informou ainda que é apoiador da campanha e que possui nota fiscal do material. Já Dilceu Rossato atendeu à reportagem, mas se negou a comentar o assunto.

Silvio Santos tira a roupa no palco de seu programa no SBT

Silvio Santos protagonizou uma divertida cena durante a gravação de seu programa que irá ao ar neste domingo, 11, no SBT.
O apresentador simulou uma troca de roupas em pleno palco do programa após não gostar de ver sua imagem no vídeo. Ele trocou o paletó branco com calça creme por um terno preto com gravata borboleta.

 “Que roupa feia. Escolhi muito mal. Porcaria de roupa. Olha aí, branco com creme. Não fica bem essa roupa. Não pode mudar? Pode tirar? Não gostei dessa roupa”, brincou Silvio antes de decidir simular a mudança de roupa no palco. Na sequência ele tirou o paletó, a gravata, o microfone, o cinto da calça, relógio, anéis e a pulseira ao som de gritos do auditório e com música de stripper.Em outro momento da atração, após a música Negro Gato ser descoberta no quadro “Descubra a Música”, Silvio brincou: “Quem é esse aí? O Roberto Carlos? Aquele Roberto Carlos que trabalha só uma vez por ano? Eu falei que é só ficar aposentado que começa a mudar tudo. Ele trabalha uma vez por ano só, na Globo. Não é possível, ele está muito diferente hoje”.

Senador Raimundo Lira descarta disputar Presidência do Senado

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) afastou, nesta sexta-feira (9), a possibilidade de disputar a Presidência do Senado para o biênio 2017/2018.
Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, ex-coordenador da comissão do impeachment no Senado  revelou que tem sido assediado por parlamentares, legendas e até blocos partidários no sentido dele entrar na disputa para suceder Renan Calheiros, mas ele já anunciou apoio a Eunício Oliveira, atual líder do PMDB,  para o posto.
“Sempre que sou abordado sobre essa possibilidade eu digo que não posso e nem quero que esses movimentos sejam estimulados, pois fui o primeiro a indicar Eunício Oliveira, afirmou.

Médicos retiram quatro pólipos do intestino de Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima passou por cirurgia, nesta sexta-feira (9), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo para retirada de pólipos do intestino.
De acordo com o senador tucano, a cirurgia,  realizada pelo gastroenterologista Sérgio Nahas, foi bem sucedida.
Cássio tranquilizou os paraibanos sobre o problema de saúde e disse que quatro pólipos que foram retirados do seu intestino tem aspectos benignos.
O parlamentar, que tirou licença de 121 dias no Senado para tratamento de saúde,  agradeceu o apoio dos paraibanos pela sua recuperação.
“Muito obrigado pela torcida e oração de todos”, declarou Cássio.

Empresário paraibano é o novo namorado de Marília Mendonça

O coração da cantora Marília Mendonça, fenômeno da música sertaneja brasileira, já tem dono. E é de um paraibano. Trata-se do empresário da ramo de entretenimento Yugnir Ângelo, sobrinho da esposa do jogador Hulk.

Marília conheceu o empresário durante uma turnê de shows na Paraíba. Os dois já assumiram publicamente o romance, e a cantora já tem data para retornar ao estado no dia 23 de outubro, quando será realizado o ‘Festeja’, evento que reunirá os grandes nomes da música sertaneja na atualidade.

Mesmo com a distância, o casal vem tentando conciliar as agendas, já que a cantora reside em Goiânia e frequentemente viaja para realizar shows no país.

Recentemente, a cantora comemorou um ano de carreira ao lado de amigos e familiares em uma grande festa na cidade de Goiânia.

MaisPB

Dez partidos anunciam voto a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha

Pelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12).
Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.
Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.

Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB –a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras– e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.
Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas.

“Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados.
O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.
A Folha ouviu líderes de 17 das 23 principais bancadas. Nenhum deles manifestou abertamente voto a favor do peemedebista.

ESTRATÉGIAS

Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação.
Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.

Nos últimos dias, porém, há a tentativa de emplacar na sessão novas regras que permitiriam a votação de uma punição mais branda do ex-presidente da Casa, como a suspensão do mandato.
Para isso, porém, é preciso que apoiadores de Cunha formem a maioria dos presentes na sessão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que a palavra final será do plenário.
“Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário”, disse.

Folha de São Paulo

PAULADAS E PEDRADAS: Estuprador é espancado até a morte por vizinhos em Teresina

Um homem de 31 anos foi linchado por moradores do povoado Água Fria, no município de Campo Maior, distante 80 km de Teresina (PI). O suspeito tinha passagem por diversos crimes, principalmente, por estupro. Entre as vítimas, estão uma criança de 11 anos e uma idosa de 75. O homem foi morto com pauladas e pedradas na cabeça.

Muitas pessoas da comunidade tinham medo de Antonio Manuel da Conceição Nascimento, o Bodão, principalmente, as mulheres. Segundo o pai do homem, ele havia sido condenado a oito anos de prisão, dos quais cumpriu cinco na cadeia.

De acordo com o delegado Laércio Evangelista, responsável pelo caso, a polícia estava com o mandado de prisão para prender Nascimento por mais um crime de estupro. Porém, ele foi assassinado antes de ser preso.

Na noite de sábado (3), Nascimento estava bebendo em um bar com amigos. O dono do estabelecimento fechou o local para ir embora para casa, mas os homens permaneceram no bar consumindo bebida alcoólica.

Durante uma discussão, Nascimento começou a ser agredido. Ele tentou correr, mas caiu num campinho em frente ao bar, onde foi assassinado com pedradas e pauladas na cabeça.

R7

Presidente ouve protestos e gritos de “Fora, Temer” em desfile cívico

Uma semana após ser efetivado no cargo, o presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira do desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Temer tornou-se presidente efetivo no último dia 31, após a ex-presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment no Senado.

Parte do público presente ao desfile entoou gritos de “fora, Temer” na chegada do presidente à tribuna de honra de onde ele irá assistir ao evento. A arquibancada de onde partiu o protesto está posicionada próxima à do presidente, do lado oposto da pista da Esplanada dos Ministérios por onde passará o desfile.

É o primeiro evento público de Temer após ser efetivado. Na semana passada, o presidente viajou para a China para a Cúpula do G20, de onde só retornou nesta terça-feira (6).
O presidente abriu oficialmente o desfile do 7 de Setembro às 9h15. Na cerimônia, o comandante militar do Planalto pede autorização ao presidente para dar início ao desfile. “Autorização concedida”, foram as únicas palavras de Temer ao microfone.

A reportagem também ouviu gritos de “golpista” vindos do público. Em seguida, uma parte menos ruidosa do público puxou o coro de “a nossa bandeira jamais será vermelha”, aparentemente numa crítica ao PT e em apoio ao governo do PMDB.

Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios conta com um efetivo de cerca de 3 mil homens na segurança do evento, entre policiais militares, militares, bombeiros, agentes de trânsito e policiais civis. O policiamento está reforçado nas áreas próximas ao local do desfile e em prédios públicos espalhados pela Esplanada.

Protestos proibidos no desfile

Seguranças que trabalham no desfile de 7 de Setembro em Brasília confiscaram uma bandeira de um grupo de estudantes e os informaram que eles seriam retirados das arquibancadas caso insistissem em algum tipo de manifestação crítica ao governo.
“Se tiver manifestação contra o governo nós vamos retirar [os manifestantes da arquibancada]”, disse um dos seguranças.

Questionado pela reportagem sobre se essa era uma ordem do Palácio do Planalto, o agente pediu que a área de imprensa da Presidência fosse procurada. A reportagem enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do Planalto, mas ainda não obteve resposta.

“É um absurdo. É nossa liberdade de expressão”, afirmou Gabriela Almeida, 20, aluna do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo).
Além de proibir qualquer tipo de protesto, os seguranças confiscaram uma bandeira do Brasil na qual os jovens haviam escrito a palavra “golpe”. Manifestantes contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff têm classificado o processo como “golpe”.

UOL

William Bonner quer deixar o 'JN' e migrar para o entretenimento

Após muitas polêmicas envolvendo Fátima Bernardes e William Bonner, agora tudo indica que realmente há possibilidade do jornalista deixar o “Jornal Nacional”.
Segundo o colunista Ricardo Noblat, o jornalista está cansado de apresentar o principal telejornal da Globo — e do Brasil — há 20 anos. Bonner assumiu a bancada do “JN” em 1996.

Internamente, o âncora já manifestou a vontade de sair do jornalismo e migrar para o entretenimento, exatamente como fez a sua ex-esposa, Fátima Bernardes, que comanda o “Encontro” desde junho de 2012.
Caso mude de área na Globo, William Bonner poderá fazer merchandisings. A ideia do profissional é ampliar o próprio salário.
Nos bastidores há rumores que indicam que Evaristo Costa, do “Jornal Hoje”, e Rodrigo Bocardi, do “Bom Dia São Paulo”, são os mais cotados para assumir a vaga de Bonner no “Jornal Nacional”.

Notícias Ao Minuto

Brasil perde nos pênaltis para Suécia e vai disputar bronze

A seleção brasileira feminina de futebol parou na retranca da Suécia e foi derrotada nos pênaltis, nesta terça-feira (16), no Maracanã, e foi eliminada na prorrogação de jogo válido pela semifinal da Rio-2016. Cristiane, de volta após lesão, e Andressinha desperdiçaram suas cobranças. Bárbara pegou um, mas não foi suficiente.

A torcida, apesar da derrota, aplaudiu as jogadoras. Andressinha desabou no gramado, Marta foi às lágrimas, mas das arquibancadas ouviram certo alento.

O time de Vadão segue na briga pela medalha de bronze, que tem disputa agendada para a sexta-feira (19), no Mineirão. O Brasil enfrentará o derrotado de Alemanha x Canadá, confronto da outra chave, marcado para as 16h. A final, também na sexta, será no Maracanã.

Sob um calor de 27ºC em pleno inverno, o time de Vadão passou longe de encontrar a facilidade que teve na outra vez em que enfrentou a mesma Suécia no torneio, um 5 a 1 pela fase de grupos. Apesar de ter quase 70% de posse bola, pouco levou perigo à meta rival nos 90 minutos do tempo regular e mais 30 de prorrogação. Nos pênaltis, a goleira sueca brilhou.

UOL

TCE julga contas de 8 Prefeituras nesta quarta

A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (17) contém, em meio a outros processos, as prestações de contas anuais oriundas de oito Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores.
Também serão verificadas, na ocasião, contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (2014), da Procuradoria Geral do Estado (2012), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013), da Casa Civil (2013) e da Casa Militar do Governador (2014).
Os prefeitos com prestações de contas na pauta do TCE são os de São Miguel de Taipu (Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo), Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito) e Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), referentes ao exercício de 2013. Também, os de Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilar (Virgínia Velloso Borges) e Marizópolis (José Vieira da Silva e José Lins Braga, com períodos sucessivos de gestão), atinentes a 2014.
O TCE, na mesma ocasião, analisará, ainda as contas das Câmaras Municipais de Esperança e Belém do Brejo do Cruz, ambas correspondentes ao exercício de 2014.
Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e pelo canal  do YouTube, TV TCE-PB  .

TCE-PB

As regras da propaganda eleitoral, que começa nesta terça

Nesta terça-feira, 16, tem início a propaganda eleitoral. Até o dia 1.º de outubro, os candidatos a prefeito e a vereador de todo o Estado estão autorizados a fazer campanha com vistas às Eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.
As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha.
As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.

Internet
 É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.
O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.

Som
 O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.
A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.
Os comícios são permitidos das 8 hs às 24 horas, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.

Jornais e revistas
Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.

Bens públicos e particulares
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 e as 22 horas.
Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.

Folhetos e outros materiais
A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.

Estadão

Prazo para registro de candidaturas termina hoje

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos e coligações registrarem candidaturas para as eleições 2016. Em Santa Catarina, até a noite deste domingo (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informava em seu site o registro de 171 candidaturas para prefeito, 171 para vice e 3.123 para vereador.

Os pedidos até a véspera do prazo final, mais da metade dos municípios não tinham registros de candidaturas – haviam sido feitos pedidos em 120 dos 295 municípios catarinenses.

Segundo o  Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), nesta segunda os cartórios vão funcionar das 9h às 19h.

Se o partido ou a coligação não solicitar o registro de seus candidatos, estes poderão fazer o pedido até o dia 20 de agosto, desde que respeitem o prazo máximo de 48 horas após a  publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente.

O dia 2 de setembro é prazo finalo para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, com os percentuais mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo.

Na hipótese de substituição (incluindo decisões judiciais), o pedido de registro de candidatura poderá ser feito até 12 de setembro. Esse prazo não é válido para o caso de morte do candidato – nessa situação, a substituição pode ser feita em até dez dias após o ocorrido.

G1

Propaganda eleitoral tem início nesta terça-feira; confira regras

Começa nesta terça-feira (16) a corrida eleitoral da campanha, que será a mais curta dos últimos 30 anos. A partir de amanhã ficam autorizados o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico e realização de caminhada e carreata.

O prazo de campanha segue até as 22 horas de 1º de outubro, véspera da votação.

Já a propaganda no rádio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O horário político gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro.

De acordo com a lei nº 9.504/1997, o sistema de alto-falantes ou amplificadores de som, poderão ser utilizados das 8 às 22 horas. Já os comícios, só poderão ser realizados das 8 até às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

Na internet, está permitida a propaganda partidária, desde que não seja paga. A partir de amanhã, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver também distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Em menos de um mês, TJPB fecha as portas pela terceira vez

O expediente no Poder Judiciário estadual foi interrompido nesta quinta-feira (11), por conta do “Dia do Jurista”, que é celebrado no Brasil em memória a criação das primeiras disciplinas jurídicas no país, em 1827. Já na sexta-feira (12), será ponto facultativo em todas as comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça. O expediente será retomado na segunda-feira (15).
Esta é a terceira vez que o TJPB para suas atividades em menos de um mês. No dia 25 e 26 de julho, o Judiciário estadual não funcionou devido ao extinto feriado do aniversário da morte de João Pessoa. No dia 05 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba, o Judiciário também não funcionou.
Em nota, o TJPB destaca que todo o expediente do ano de 2016 foi regularizado através do Ato nº 01/2016, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na edição do documento, publicado no início do ano, levou-se em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficia a sociedade e os advogados.
Durante o feriado, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do Tribunal no link “Plantão Judiciário”.

Gecom – TJPB

Arthur questiona competência de Câmara para julgar prefeitos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, afirmou, nesta quinta-feira (11), que considera um retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem decidiu que a competência para julgar as contas das prefeituras é das Câmaras de Vereadores e não dos Tribunais de Contas.
“É um retrocesso o que está acontecendo, a mudança do entendimento, passando as prerrogativas para as Câmaras Municipais. Se isso vigorar, vai virar um caos nas vésperas das eleições. Imagine se couber as câmaras de todos os municípios do Brasil julgar as contas dos quatro anos de gestão, vai virar um caos”, afirmou.
Arthur comparou a decisão do STF a PEC 37, classificada por ele como PEC da Mordaça, que pretendi tirar do Ministério Público o poder de fiscalização e atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC foi arquivada em 2013 pela Câmara dos Deputados, após pressão popular.“É preciso que a sociedade fique atenta e se coloque ao lado dos tribunais de conta”, disse.
O presidente disse também acreditar na reversão da decisão na Justiça. Ele revelou que a Atricon (Associação Nacional dos Tribunais de Contas) está estudando ações judiciais contra o entendimento do STF.

Campinense e Itabaiana terá arbitragem capixaba

O primeiro confronto entre Campinense e Itabaiana de Sergipe pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro Série D terá arbitragem capixaba.
O apito ficará a cargo de Dyorgines José Pandovani de Andrade, que faz parte dos quadros da CBF. Ele será auxiliado por Edson Glicério dos Santos e Fábio Faustino dos Santos.
Quem passar das oitavas de final ficará a apenas dois jogos de conseguir o acesso para a Série C de 2017. O jogo de ida é neste domingo (14), no estádio Amigão, em Campina Grande. Já a decisão da vaga é no dia 21 no interior sergipano.

Polícia apreende suspeito de assaltar Projecta

A Polícia Militar apreendeu, nesta quinta-feira (11), um dos principais suspeitos dos assaltos que aconteceram nas lojas que ficam localizadas às margens da BR 230, na cidade de Cabedelo. O jovem detido tem 17 anos e já foi reconhecido como autor do roubo na loja de material de construção Projecta, ocorrido nessa quarta-feira (10). Ele também é suspeito do assalto à loja Rocha Compensados, na última segunda-feira (8), e ao MeggaShopp , no domingo (7).
O comandante da 6ª Companhia Independente, major Magno Fonseca, informou que ele foi apreendido no bairro do Jacaré, em Cabedelo, e já vinha sendo monitorado pela PM. “Já vínhamos trabalhando para chegar até os suspeitos dos últimos assaltos e após o roubo de ontem da Projecta intensificamos as buscas, que resultaram na apreensão do principal suspeito. A Polícia Militar continua com as diligências para chegar até os outros acusados”, destacou.
O adolescente foi levado para a 7ª Delegacia Distrital, em Cabedelo, onde foi ouvido e reconhecido por várias vítimas dessa quarta-feira.

Polícia Civil desarticula quadrilha acusada de desviar dinheiro de Prefeitura

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (12), em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, a operação SPECTRUMS com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de praticar desvio de dinheiro público através de fraude em folha de pagamento de servidores da prefeitura de Goiana – PE, entre os anos de 2009 e 2012.
Ao todo foram expedidos oito mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiana – PE e João Pessoa – PB.
Na operação foram empregados 50 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes, Comissários e  Escrivães, e 12 policiais civis da Paraíba.
A ação é supervisionada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a sede do GOE – Grupo de Operações Especiais de Recife/PE.
Os detalhes da investigação que culminaram na operação “SPECTRUMS” serão divulgados em uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (15), em Recife.

Homem não é mais obrigado a dividir bens nem bancar a ex

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

No mínimo, é justo. Para se partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que cada  um prove que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento mútuo.

Por outro lado, acho que ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

As mulheres podem e devem bancar seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos “compensatórios” por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando que  é dele a obrigação de bancar a fofa a vida toda.

Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

R7

Carro fica em cima do outro após acidente na BR-230, em JP

Uma cena inusitada foi registrada durante um acidente  na manhã deste sábado (6), na BR-230,  em  João Pessoa.
Um carro ficou por cima do outro após colisão  no sentido para Cabedelo,  próximo ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Duas pessoas tiveram feridas leves e foram socorridas. O motorista do veículo que ficou sobre o outro apresentava sintomas de embriagues e foi preso pela Polícia Militar. Ele  está sob custódia no Hospital de Trauma.

Candidato a vereador, sargento da PM da PB é assassinado em Pedras de Fogo

Um sargento da Polícia Militar e candidato a vereador na cidade de Caaporã, no litoral sul da Paraíba,  foi assassinado na manhã deste sábado (6), em Pedras de Fogo, Zona da Mata Paraibana, onde ele trabalhava na cadeira pública. Uma pessoa já foi presa acusada do homicídio.

Sargento Beclaute estava em  uma moto quando foi surpreendido pelos criminosos e a polícia suspeita que pode se tratar de uma tentativa de assalto.

A moto, a pistola e a bolsa do PM foram levadas. A polícia realiza diligências no sentido de conseguir prender mais suspeitos e desvendar o crime.

O corpo do PM foi visto por motoristas que passaram na estrada e acionaram a Policia. O sargento estava de capacete e só foi identificado com a chegada da pericia.

Roberto Targino – MaisPB

Começam hoje proibições de propaganda eleitoral em rádio e TV

As emissoras de rádio e TV estão proibidas, a partir de hoje (6), de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.
A legislação também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei.

As regras previstas valem tanto para a programação diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.

Agência Brasil

Pré-candidatos do PMDB apoiam aliança de Manoel Júnior com Cartaxo

Vários pré-candidatos a vereador pelo PMDB em João Pessoa manifestaram apoio, nesta quarta-feira (27), a decisão do deputado federal e presidente da Executiva municipal do partido na Capital, Manoel Junior, de retirar sua pré-candidatura a prefeito para apoiar o projeto de reeleição de Luciano Cartaxo (PSDB) nas eleições municiais deste ano.

Os pré-candidatos Wandre Forte, Nininho de Mangabeira, Coronel Francisco, Abraão Cavalcanti, Junior Frazão, Josué Diesel, Nadja Palitot, Dihego Amaranto, Marcelo Shot, Marcos Rocha, todos manifestaram apoio incondicional a decisão de Manoel Junior.

Coronel Francisco ressaltou que foi um dos principais defensores da coligação PMDB/PSD na reunião da Executiva municipal. “Entendo que o PSD tem mais identificação com o projeto político do PMDB, com o povo e é mais aberto ao diálogo. Vejo Cartaxo com estas condições, por isso apoio a decisão do deputado Manoel Junior”, sustentou.

Wandre Forte e Nininho de Mangabeira também reforçam a tese de que Cartaxo é mais aberto ao diálogo e tem totais condições de realizar um ótimo trabalho em parceria com o PMDB. O corretor de imóveis, Marcos Rocha, enfatizou que com a decisão Manoel Junior mostra ser um democrata, respeitando o posicionamento da maioria do partido, uma vez que a Executiva municipal decidiu pela aliança com o prefeito.

Nadja Palitot enfatizou entender que o PMDB tem totais condições de disputar a Prefeitura da Capital, devido a sua grandeza e representação, mas como não foi possível neste pleito aceita plenamente a decisão da Executiva municipal, referendada por Manoel Junior, de se coligar com Cartaxo. “Como não foi possível nossa candidatura própria, entendemos que Cartaxo é o que mais se aproxima do nosso plano de governo, que vai acolher nossa proposta de governo, elaborada nas diversas plenárias do PMDB em Vários bairros da Capital”, afirmou.

Já Abraão Cavalcanti afirmou que a decisão de apoiar Cartaxo, reforça, portanto, tudo aquilo que Manoel Júnior verbalizou nas plenárias, nos seminários temáticos e nas reuniões que realizou com o povo desta cidade, “de que existem projetos, programas e atividades que precisam ser melhorados para o bem da cidade”. “A partir desse diálogo aberto, entre Manoel Junior e o atual Prefeito, há o reconhecimento deste, de que também há muito a ser feito e a ser construído junto”, frisou.

ELEIÇÕES 2016

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

PERMITIDO
– recursos do próprio candidato;
– doações de pessoas físicas;
– doações de partidos e outros candidatos;
– recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

PROIBIDO
– pessoa jurídica*, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido;
– doação de origem estrangeira.

*O que é pessoa jurídica? São as associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e as empresas individuais de responsabilidade limitada (Eireli), constituídas por apenas um sócio.

COMO DOAR
– em dinheiro;
– transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10);
– bens ou serviços estimáveis em dinheiro;
– pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito;

*A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

CONTA DO CANDIDATO
Cada candidato ou partido deve abrir uma conta específica no banco para receber as doações. Qualquer movimentação fora dessa conta implica na desaprovação das contas. Se houver abuso, há o cancelamento do registro da candidatura ou na cassação do diploma, se já eleito.

TETO DE GASTO DOS CANDIDATOS
– Outra novidade é que o limite de gasto de cada candidato diminuiu. Para prefeito, o teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, admitiu a existência de distorções, que ainda serão objeto de análise pela Corte. Os limites podem ser consultados no site do TSE e são diferentes para cada cidade e cargo (vereador e prefeito).

*Se for excedido, a multa ao candidato é de 100% sobre o valor a mais.

‘VAQUINHAS’
O TSE barrou a “vaquinha” na internet, doação por meio de sites de financiamento coletivo ou “crowdfunding”. Os motivos foram:

1 – os ministros entenderam que, por cobrar uma fatia das doações, os sites seriam um “intermediário”, o que não é permitido.

2 – consultado sobre se os sites poderiam captar as doações sem cobrar, o TSE entendeu que a legalidade seria difícil de ser garantida e que empresas poderiam se utilizar dos sites para burlar a lei eleitoral.

DOAÇÃO ONLINE
Diante da proibição do TSE, alguns aplicativos têm sido lançados para facilitar a doação de pessoa física aos candidatos. Um deles é o Voto Legal, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, onde o candidato se cadastra para receber as doações. Segundo o movimento, a plataforma cumpre os requisitos da Justiça eleitoral. O eleitor também pode doar diretamente pelo site do próprio candidato.

Efeitos
Paulo Henrique Lucon, que foi juiz do TRE-SP e integra a comissão de Direito Eleitoral da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), acredita que o “grande temor desta eleição é que o caixa 2 aumente”. “A sociedade precisará pensar numa forma de tentar disciplinar essa questão do financiamento das eleições. Será que esse modelo vai funcionar? Não acredito. O ideal era dar transparência, era limitar a pessoa jurídica”, diz.

Segundo o advogado, será preciso verificar os “saltos artificiais” na renda de sócios de empresas, de um ano para o outro, que podem ser feitos para aumentar o limite de doação. Além disso, também será necessário checar se haverá pressão de sindicatos e associações para que seus membros doem para determinado candidato.

Com relação à doação de pessoas físicas, ele explica também que quem deseja fazer uma doação a um candidato deve verificar sua renda do ano anterior. “Quem vive de economia informal, não declarou Imposto de Renda, não pode doar”, diz. Se a doação ultrapassar o limite, gera multa.

Nesse caso, a lei também admite punir o candidato pelo abuso de poder econômico, mas apenas em casos excepcionais. “É inviável o candidato verificar a renda de cada doador. Para condená-lo, precisa ter prova contundente, algo a mais do que a mera e singela doação. Algum elemento probatório a mais que demonstre esse vínculo ilícito”, afirma.

Com limite de gasto e menos fontes de recursos, Lucon considera que a tendência é que os candidatos se utilizem mais das redes sociais e da internet para fazer propaganda eleitoral. “Nós temos uma mudança acompanhando a modernidade, que é a ampliação das mídias sociais, que é um fenômeno mundial e no Brasil não será diferente”, conclui.

G1

Após desistência de Manoel Jr, PMDB se divide e pressiona Maranhão para disputa

Depois que o deputado federal Manoel Junior anunciou ter desistido de concorrer ao cargo de prefeito de João Pessoa pelo PMDB, o partido já cogita outros nomes para a disputa.

Uma ala insatisfeita com a decisão do PMDB pressiona o senador José Maranhão para que ele próprio lance seu nome para a disputa. Os peemedebistas não teriam ficado satisfeitos com o apoio para a candidatura à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

De acordo com o entendimento dos correligionários, retirar a candidatura própria da disputa enfraquece a sigla. Desde o início do ano o PMDB bate na tecla de fortalecimento do partido nas eleições municipais de 2016 visando a disputa das eleições em 2018.

Já em Campina Grande, o candidato do PMDB à prefeitura, Veneziano Vital, descarta disputar o cargo em uma chapa “puro sangue”. Em entrevista, ele ainda afirmou que, em negociações com outros partidos, a cabeça de chapa não é “imexível”. “Não tenho fixação pelo poder”, acrescenta o deputado.

No entanto, Veneziano também deixou claro que, caso seja eleito prefeito de Campina Grande no próximo pleito, pretende cumprir os quatro anos de mandato, o que descarta a possibilidade de disputar o governo em 2018.

Casal é morto em Lucena; crime pode ter sido ‘acerto de contas’

Um casal foi executado, na madrugada deste domingo (24), na cidade de Lucena, no Litoral Norte paraibano. Informações dão conta que o duplo homicídio aconteceu na favela do bairro 13, na comunidade Carapeta.
O homem foi identificado como Bruno de Analice e era pescador. A identidade da mulher ainda não foi revelada. Eles seriam usuários de drogas e tiveram a casa incendiada na noite de ontem (23).
A polícia foi acionada e busca pistas para tentar encontrar os suspeitos. Acredita-se que o crime pode estar relacionado com um provável acerto de contas, já que as vítimas eram usuárias de drogas.

Ricardo Coutinho inaugura restauração da PB-151, nesta segunda-feira

O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar nesta segunda-feira (25) a 101ª obra rodoviária do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se da  restauração da PB-151, estrada que liga Picuí à divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, na região do Curimataú, com 14 km, beneficiando diretamente uma população de 21.548 habitantes dos municípios de Frei Martinho e Picuí.

A rodovia PB-151 é de fundamental importância para atividades econômicas entre os dois estados, especialmente o tráfego de carretas carregadas com tijolos e telhas fabricadas na região, tendo uma média diária de 1.214 veículos entre automóveis, utilitários, motos, ônibus e caminhões.

O diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, Hélio Cunha Lima, diz que a rodovia faz parte de uma importante rota para as pessoas que se dirigem para o interior do Rio Grande do Norte e vice-versa, pelo Curimataú Paraibano. Pavimentada há quase 30 anos, a estrada foi totalmente restaurada este ano, com recursos próprios de R$ 4.994.828,30.

Os principais serviços executados foram reciclagem de toda a camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e acostamento em CBUQ, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual da vegetação na faixa de domínio e sinalização horizontal e vertical.

Carro cai de viaduto e complica trânsito no retão de Manaíra

Um automóvel Fiat Pálio, de cor preta, caiu, na manhã deste domingo (24), do viaduto do retão de Manaíra, em João Pessoa.
De acordo com informações preliminares, apesar do susto não há vítimas em estado de grave no local.
O acidente deixou o trânsito na avenida bastante engarrafado. O BPTran foi acionado e está no local realizando os procedimentos de praxe. Ainda não se sabe o que teria causado o acidente.

MORTE DE JOÃO PESSOA: Expediente na PMJP será normal na terça-feira

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) informa que o expediente na próxima terça-feira (26), data que marca a morte do ex-presidente João Pessoa, não será interrompido. Isto ocorre em virtude da Lei Estadual nº 10.601 de 12 de dezembro de 2015, que revogou o feriado.
Desta forma, o funcionamento nas secretárias, autarquias e demais órgãos da Prefeitura Municipal será normal, ocorrendo das 8 às 14h tanto no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, como no Paço Municipal, no Centro, além de outras secretarias que funcionam de forma descentralizada, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Emlur.
O ponto facultativo ocorre no dia 05 de agosto, que é considerado feriado oficial e marca a data de criação da Paraíba e do aniversário da cidade de João Pessoa.