Preço da carteira de habilitação varia até 57% em CG, aponta Procon

Órgão fez pesquisas em doze autoescolas da cidade. Levantamento foi divulgado nesta sexta

O Procon de Campina Grande realizou uma pesquisa de preço em doze autoescolas da cidade, com o objetivo de informar ao consumidor os valores praticados para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e adição de categorias. 

De acordo com os dados coletados, a categoria A custa em média R$ 1.039, podendo variar entre R$ 800 e R$ 1.259, economia de R$ 459 para o consumidor que pesquisar. Já a categoria AB tem valores de R$ 1.500  até R$ 1.978, uma diferença de R$ 478,00.
A categoria B pode ser encontrada com valores entre R$ 1.250 e R$ 1.609. Para realizar mudança para categoria D, o consumidor irá pagar em média R$ 1.520, podendo variar de R$ 1.200 até R$1.800, economia de R$ 600 para o consumidor de um estabelecimento para outro.


De todas as categorias pesquisadas, as que apresentaram maior variação foram a categoria A (57,38%) e a mudança para categoria  D (50%).
Foram encontradas algumas irregularidades quanto à cobrança diferenciada de preço na forma de pagamento. O coordenador executivo, Paulo Porto, esclarece que esta é uma prática infrativa à portaria 118 /94 do Ministério da Fazenda.
“A portaria determina que não poderá haver diferença de preços entre transações efetuadas com o uso de cartão de crédito e as que são em cheque ou dinheiro. Essa prática também vai de encontro ao Código de

Defesa do Consumidor, ferindo o artigo 39, § V, por exigir do consumidor vantagem manifestante excessiva. Mesmo as promoções não podem discriminar o usuário de cartão de crédito” explicou.
De acordo com os dados coletados algumas autoescolas não repassam o valor total para o consumidor, passando apenas o valor das aulas práticas, teóricas e taxas a serem pagas e não incluem o simulador. O ProCon orienta que este também esteja incluso no contrato e o consumidor deve exigir isso na hora aquisição do serviço.

 “Sabemos que o uso do simulador é obrigatório no estado da Paraíba desde 2015, e este precisa estar incluso no contrato apresentado ao consumidor, para que este tenha o valor total da CNH, devendo constar quantidade de aulas e valor”, finalizou Paulo Porto.
Para análise estatística foram considerados os valores a vista e as tabelas de preço para as categorias B e AB estão incluindo as aulas no simulador. A pesquisa completa e a análise dos dados podem ser encontradas na sede do órgão ou no site proconcg.com.br.