Segundo o MP, havia produtos fora da validade nas prateleiras do estabelecimento, como sucos, queijos, gelatinas e chocolates
Em menos de uma semana, outro supermercado de João Pessoa foi autuado e
teve o gerente preso por conta de produtos vencidos na loja. A
fiscalização ocorreu nesta sexta-feira (12), pelo Ministério Público da
Paraíba (MP-Procon), em um supermercado do bairro do Bessa.
De acordo com o MP, o gerente foi preso e o supermercado autuado por
expor produtos fora da validade nas prateleiras do estabelecimento, como
sucos, queijos, gelatinas e chocolates. Também foram encontrados caixas
de chocolate vencidas desde dezembro do ano passado no estoque, que
foram lacradas para posterior verificação da Vigilância Sanitária.
Ainda
segundo o MP, outras irregularidades encontradas foram ausência de
certificado do Corpo de Bombeiros e da licença sanitária. Os produtos
também estavam sem precificação. O supermercado também foi autuado por
descumprir a lei do Troco (Lei 12.622/2013), que proíbe os fornecedores
de substituir por mercadorias o troco devido aos consumidores, sendo
obrigados a restituir em espécie o troco integral.
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