O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo
Tribunal Federal (STF) autorização para abrir quatro novos inquéritos na
Lava Jato com base na delação premiada do senador Delcídio do Amaral
(sem partido-MS). Os pedidos foram protocolados na última sexta-feira
(29), mas devem ser cadastrados no sistema do tribunal somente na tarde
desta segunda (2).
O procurador quer abertura de um inquérito para
investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG);
outro para apurar denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ); um terceiro para investigar o ministro da Comunicação
Social, Edinho Silva (PT-SP), que atuou como tesoureiro da campanha
presidencial do PT em 2014; e um quarto inquérito para apurar suspeitas
contra o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) e o ministro do
Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.
Os pedidos de abertura de inquérito ainda precisam ser analisados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.
Aécio,
Marco Maia e Vital do Rêgo ainda não são investigados pela Lava Jato.
Se Teori autorizar, será o primeiro inquérito contra eles.
Edinho
SIlva já é alvo de um inquérito baseado na delação premiada do dono da
construtora UTC, Ricardo Pessoa. Esse poderá ser o segundo inquérito
contra o ministro da Comunicação Social na Lava Jato.
Réu em uma
das ações penais em tramitação no Supremo que investigam o esquema de
corrupção que atuava na Petrobras, Eduardo Cunha é alvo de outros quatro
inquéritos da Lava Jato. Esse seria o sexto procedimento da
Procuradoria Geral da República contra o presidente da Câmara.
Além
dos quatro pedidos de abertura de inquérito, Janot também solicitou ao
STF autorização para incluir citações feitas por Delcídio do Amaral a
integrantes da cúpula do PMDB – Edison Lobão, Valdir Raupp e Renan
Calheiros – em nove inquéritos já instaurados, entre os quais o
principal inquérito da Lava Jato, que apura se houve uma quadrilha para
fraudar a estatal do petróleo. Eles foram citados por desvios no
Ministério de Minas e Energia e na construção da usina hidrelétrica de
Belo Monte, no Pará.
O que dizem os suspeitos
Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio afirmou que considera
“absolutamente natural e necessário” que as investigações sejam feitas.
Segundo o parlamentar tucano, a apuração irá demonstrar, “como já
ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta” (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota).
“Como
o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez
ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo
nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido
cometida por ele. Trata-se de temas antigos, que já foram objetos de
investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de temas que não
guardam nenhuma relação com o senador”, observa trecho do comunicado
divulgado por Aécio.
Também por meio de nota, Edinho Silva disse
que é “favorável à apuração de todos os fatos” com relação a atuação
dele como tesoureiro da campanha de Dilma na eleição de 2014.
“Sempre
agi de maneira ética, correta e dentro da legalidade. As afirmações do
senador Delcídio Amaral são mentiras escandalosas. Jamais orientei o
senador a “esquentar” doações, jamais mantive contato com as mencionadas
empresas, antes ou durante a campanha eleitoral. As doações para a
campanha de Dilma Rousseff em 2014 estão todas declaradas ao Tribunal
Superior Eleitoral, bem como seus fornecedores. As contas da campanha
foram todas aprovadas por unanimidade pelos ministros do TSE”, destacou o
ministro da Comunicação Social na nota.
O G1
entrou em contato com as assessorias de Cunha e Vital do Rêgo, mas até a
última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.
A
assessoria do deputado Marco Maia informou que divulgará uma nota para
comentar o pedido feito ao STF pelo procurador-geral da República.
As suspeitas
Todos os pedidos se baseiam na delação premiada de Delcídio. No termo
de colaboração número 4, Delcídio cita a participação de Aécio Neves e
Eduardo Cunha em irregularidades em esquema na diretoria de Furnas. A
Procuradoria pediu para separar para que Aécio e Cunha sejam
investigados em procedimentos diferentes.
Em relação a Aécio
Neves, Delcídio disse que um “grande esquema de corrupção” era operado
por Dimas Toledo e que o esquema “atendia interesses espúrios do PP e do
PSDB”, e após 2002, do PT. O senador sul-matogrossense disse ainda na
delação que “um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi
Aécio Neves”.
Sobre Eduardo Cunha, Delcídio afirmou que o
presidente da Câmara recebeu dinheiro desviado e que era ligado à
diretoria de Furnas.
Em outro termo de delação, o número 10, o
ex-líder do governo afirmou que Edinho Silva utilizou a empresa
farmacêutica EMS para pagar empresas prestadoras de serviços da campanha
presidencial de Dilma Rousseff em 2014.
CPI da Petrobras
No termo de colaboração 17, Delcídio do Amaral contou que houve um
esquema para impedir convocações na CPMI da Petrobras, e que
participaram os deputados Marco Maia e o atual ministro do TCU Vital do
Rêgo.
Em março, quando veio à tona o conteúdo da delação de
Delcídio, Marco Maia divulgou nota na qual negou que fizesse parte do
esquema de corrupção que atuava na Petrobras e criticou o conteúdo da
delação de Delcídio.
“Tal situação só se justifica pela tentativa
de vingança, já que fui o primeiro a pedir o indiciamento de Nestor
Cerveró, reconhecido amigo do ora delator”, escreveu à época o
parlamentar petista.
O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) também foi
citado nesse contexto, mas os fatos sobre ele estão em apuração na
primeira instância porque ele perdeu o foro privilegiado ao deixar de
ser parlamentar. Nesse caso, além de pedir abertura de inquérito, a
Procuradoria quer ouvir depoimentos de Gim e de diversos empreiteiros.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Aécio Neves:
Nota da assessoria do senador Aécio Neves
O
senador Aécio Neves considera absolutamente natural e necessário que as
investigações sejam feitas, pois elas irão demonstrar, como já ocorreu
outras vezes, a correção da sua conduta.
Quando uma
delação é homologada pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a
delação do senador Delcídio Amaral, é natural que seja feita a devida
investigação sobre as declarações dadas.
Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas ao seu nome.
Como
o próprio senador Delcídio declarou recentemente, as citações que fez
ao nome do senador Aécio foram todas por ouvir dizer, não existindo
nenhuma prova ou indício de qualquer irregularidade que tivesse sido
cometida por ele.
Trata-se de temas antigos, que já foram
objetos de investigações anteriores, quando foram arquivados, ou de
temas que não guardam nenhuma relação com o senador.
O
senador Aécio Neves reitera o seu apoio à operação Lava Jato, página
decisiva da história do país, e tem convicção de que as investigações
deixarão clara a falsidade das citações feitas.
Assessoria do senador Aécio Neves
G1
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