Mais duas pastas da área social do novo governo vão rever programas e
atos da gestão petista. No Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário, um pente-fino no Bolsa Família poderá levar ao desligamento de
até 10% dos beneficiários, segundo projeção feita pelo ministro Osmar
Terra ao GLOBO. No Ministério da Educação e Cultura (MEC), a ordem foi
revisar todas as deliberações publicadas nos últimos 30 dias. Além da
legalidade das medidas do
ex-ministro Aloizio Mercadante e sua equipe, o
novo ministro da pasta, Mendonça Filho, vai avaliar o mérito dos atos,
podendo revogá-los.
As mudanças no Bolsa Família, segundo Terra, incluem um aprimoramento
na fiscalização do programa, com cruzamento de diversas bases de dados
do governo, para checar se as cerca de 14 milhões de famílias
beneficiárias cumprem a condição de baixa renda exigida. Estudos feitos
desde a elaboração do Travessia Social, programa de governo do
presidente interino Michel Temer, projetam que 10% dos atendidos estão
fora dos critérios. Osmar Terra destacou que a proporção pode ser até
maior:
— Se for cruzar todos os dados, pode dar mais, de 20% a 30%, mas
estamos falando de uma população flutuante, que melhora de vida e piora
rapidamente. O importante é dizer que será um processo gradual, que não
prejudicará a população que realmente precisa. Inclusive a família que
eventualmente sair do programa terá as portas abertas para voltar, em
caso de necessidade.
REAJUSTE CONFIRMADO
Terra disse que o governo Temer vai garantir o reajuste de 10% no
Bolsa Família anunciado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 1º de
maio. Como foi anunciado pela gestão anterior, ele confirmou que há R$ 1
bilhão no Orçamento disponibilizado para custear a medida. O ministro
estima que, até o fim de junho, a correção do valor dos benefícios será
confirmada.
— Foi um gesto político de Dilma. Completaremos o serviço que ela não
fez. Vamos garantir porque (o benefício) está defasado com a alta da
inflação, que é acima da média no caso dos produtos que são consumidos
com o recurso do Bolsa Família — afirmou Terra.
No MEC, as reavaliações começaram ainda na sexta-feira, primeiro dia
de Mendonça Filho à frente da pasta. Ele determinou à Consultoria
Jurídica do órgão uma devassa nos atos recentes da gestão anterior. A
suspeita é que deliberações tenham sido apressadas de forma indevida.
Um dos atos que poderão ser anulados é o decreto presidencial de 10
de maio que nomeou 12 conselheiros no Conselho Nacional de Educação, que
tem 24 membros no total. A troca de cadeiras estava marcada apenas para
3 de julho. Foi antecipada sob o argumento de que havia risco de
descontinuidade dos trabalhos.
Para Mendonça, é preciso avaliar se a real intenção não foi assegurar
assentos para pessoas ligadas aos petistas no conselho, que tem um
poder de interferência grande na política do MEC. Cabe ao colegiado
referendar diversas políticas a serem adotadas na Educação.
A Consultoria Jurídica está recuperando decretos anteriores para
verificar se é praxe antecipar em quase dois meses a troca de
conselheiros. Dos 12 nomeados antes do final do mandato, cinco foram
reconduzidos, e sete são novos.
Outro ato na mira da nova gestão é uma portaria que mudou regras para
aquisição e distribuição de materiais digitais a escolas de educação
básica. Por envolver recursos expressivos, as alterações serão
analisadas com cuidado e podem ser revogadas. Paira sobre os
colaboradores de Mendonça a sensação de que a gestão petista deixou
diversas “cascas de banana” em forma de decretos, portarias e resoluções
publicados nos últimos dias.
Na segunda-feira, Mendonça gravou um vídeo para desmentir boatos que
circulam na internet sobre cortes de programas como o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos
(ProUni). O ministro vem afirmando que preservará iniciativas
importantes da pasta e que, neste momento, nenhum corte está sendo
considerado. Na sexta-feira, ele também teve que divulgar nota de
esclarecimento sobre mensagens nas redes sociais atribuindo ao novo
governo a suspensão de bolsas de assistência universitária, que havia
sido efetivada três dias antes.
MUDANÇA NO INEP
A nova presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais
(Inep) será Maria Inês Fini, doutora em Educação e com passagem pelo
órgão durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ligada ao PSDB, ela
também foi colaboradora do governo José Serra em São Paulo.
Ela comandou projetos de reestruturação curricular e avaliação. No
Inep, trabalhou na criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que
nasceu como teste para medir o conhecimento antes de se transformar em
vestibular unificado.
Maria Inês foi indicada por Maria Helena Guimarães de Castro, nova
secretária-executiva do MEC. As duas lecionaram na Universidade Estadual
de Campinas e trabalharam juntas no Inep, onde Maria Helena era
presidente. Luiz Roberto Curi, empossado recentemente na presidência do
Inep, recebeu pela imprensa a notícia de que sua sucessora fora
escolhida.
A montagem da equipe deve ser concluída esta semana. Alguns nomes
cotados para a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC são de dois
ex-reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco: Emídio
Cantídio, que já foi diretor de Programas e Bolsas da Capes, e Valmar
Correia. Para a Secretaria de Educação Básica (SEB), um forte candidato é
Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed). A Capes poderá ser comandada por Abílio Baeta, que já
foi secretário do MEC no governo FH.
Maria Helena deixou, na segunda-feira, a Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados (Seade), ligada ao governo Geraldo Alckmin, para
auxiliar Mendonça Filho na definição dos nomes.
O Globo
