Ministros do TSE suspendem propaganda com gravação de Dilma tecendo elogios a Aécio

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Foto: Reprodução

BRASÍLIA — Em decisões individuais, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam liminares suspendendo propagandas eleitorais do tucano Aécio Neves, a pedido da campanha da presidente Dilma Rousseff. Entre os programas está aquele em que é usada gravação em que Dilma faz elogios à atuação de Aécio Neves como governador de Minas. Também foram suspensos os programas que insinuam que o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no julgamento do mensalão, poderia integrar a equipe de ministros de um eventual segundo governo de Dilma e aquele em que a campanha tucana acusa o PT e a presidente de fazer "a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil”. A peça em questão ainda afirma que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”.

Os méritos dos pedidos de direito de resposta destas e de outras representações começam a ser analisados pelo plenário do TSE na sessão desta terça-feira.

As suspensões foram concedidas em liminares de diferentes ministros, atendendo ao novo entendimento do TSE, o de impedir o uso do horário eleitoral para a veiculação de agressões pessoais entre os candidatos. No caso do programa que usou entrevista de Dilma com elogios a Aécio, as liminares foram concedidas pelos ministros Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga, e se referem a quatro representações sobre conteúdos veiculados no rádio e na TV no dia 19 de outubro.

A coligação de Dilma entrou contra o uso de entrevista de áudio concedido por Dilma, alegando que o adversário fez uso descontextualizado do material para confundir o eleitor. Os magistrados sustentaram que a propaganda não contribui para o debate político.

No caso da insinuação de que José Dirceu pode vir a integrar o governo, os ministros entenderam que a peça viola a legislação eleitoral. No caso do progama sobre a agressividade da campanha petista, o ministro Herman Benjamin concedeu liminar determinando que a campanha tucana o retire do ar porque seu conteúdo destoa da nova orientação do TSE. De acordo com o ministro relator, a propaganda “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”.

Fonte: O Globo