Em menos de um mês, TJPB fecha as portas pela terceira vez

O expediente no Poder Judiciário estadual foi interrompido nesta quinta-feira (11), por conta do “Dia do Jurista”, que é celebrado no Brasil em memória a criação das primeiras disciplinas jurídicas no país, em 1827. Já na sexta-feira (12), será ponto facultativo em todas as comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça. O expediente será retomado na segunda-feira (15).
Esta é a terceira vez que o TJPB para suas atividades em menos de um mês. No dia 25 e 26 de julho, o Judiciário estadual não funcionou devido ao extinto feriado do aniversário da morte de João Pessoa. No dia 05 de agosto, data em que se comemora a fundação da Paraíba, o Judiciário também não funcionou.
Em nota, o TJPB destaca que todo o expediente do ano de 2016 foi regularizado através do Ato nº 01/2016, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na edição do documento, publicado no início do ano, levou-se em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficia a sociedade e os advogados.
Durante o feriado, as instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no site do Tribunal no link “Plantão Judiciário”.

Gecom – TJPB

Arthur questiona competência de Câmara para julgar prefeitos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, afirmou, nesta quinta-feira (11), que considera um retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ontem decidiu que a competência para julgar as contas das prefeituras é das Câmaras de Vereadores e não dos Tribunais de Contas.
“É um retrocesso o que está acontecendo, a mudança do entendimento, passando as prerrogativas para as Câmaras Municipais. Se isso vigorar, vai virar um caos nas vésperas das eleições. Imagine se couber as câmaras de todos os municípios do Brasil julgar as contas dos quatro anos de gestão, vai virar um caos”, afirmou.
Arthur comparou a decisão do STF a PEC 37, classificada por ele como PEC da Mordaça, que pretendi tirar do Ministério Público o poder de fiscalização e atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. A PEC foi arquivada em 2013 pela Câmara dos Deputados, após pressão popular.“É preciso que a sociedade fique atenta e se coloque ao lado dos tribunais de conta”, disse.
O presidente disse também acreditar na reversão da decisão na Justiça. Ele revelou que a Atricon (Associação Nacional dos Tribunais de Contas) está estudando ações judiciais contra o entendimento do STF.

Campinense e Itabaiana terá arbitragem capixaba

O primeiro confronto entre Campinense e Itabaiana de Sergipe pelas oitavas de final do Campeonato Brasileiro Série D terá arbitragem capixaba.
O apito ficará a cargo de Dyorgines José Pandovani de Andrade, que faz parte dos quadros da CBF. Ele será auxiliado por Edson Glicério dos Santos e Fábio Faustino dos Santos.
Quem passar das oitavas de final ficará a apenas dois jogos de conseguir o acesso para a Série C de 2017. O jogo de ida é neste domingo (14), no estádio Amigão, em Campina Grande. Já a decisão da vaga é no dia 21 no interior sergipano.

Polícia apreende suspeito de assaltar Projecta

A Polícia Militar apreendeu, nesta quinta-feira (11), um dos principais suspeitos dos assaltos que aconteceram nas lojas que ficam localizadas às margens da BR 230, na cidade de Cabedelo. O jovem detido tem 17 anos e já foi reconhecido como autor do roubo na loja de material de construção Projecta, ocorrido nessa quarta-feira (10). Ele também é suspeito do assalto à loja Rocha Compensados, na última segunda-feira (8), e ao MeggaShopp , no domingo (7).
O comandante da 6ª Companhia Independente, major Magno Fonseca, informou que ele foi apreendido no bairro do Jacaré, em Cabedelo, e já vinha sendo monitorado pela PM. “Já vínhamos trabalhando para chegar até os suspeitos dos últimos assaltos e após o roubo de ontem da Projecta intensificamos as buscas, que resultaram na apreensão do principal suspeito. A Polícia Militar continua com as diligências para chegar até os outros acusados”, destacou.
O adolescente foi levado para a 7ª Delegacia Distrital, em Cabedelo, onde foi ouvido e reconhecido por várias vítimas dessa quarta-feira.

Polícia Civil desarticula quadrilha acusada de desviar dinheiro de Prefeitura

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (12), em parceria com a Polícia Civil da Paraíba, a operação SPECTRUMS com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de praticar desvio de dinheiro público através de fraude em folha de pagamento de servidores da prefeitura de Goiana – PE, entre os anos de 2009 e 2012.
Ao todo foram expedidos oito mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiana – PE e João Pessoa – PB.
Na operação foram empregados 50 Policiais Civis, entre Delegados, Agentes, Comissários e  Escrivães, e 12 policiais civis da Paraíba.
A ação é supervisionada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e coordenada pela Diretoria Integrada do Interior 1 – DINTER 1. Os presos e os materiais apreendidos serão encaminhados para a sede do GOE – Grupo de Operações Especiais de Recife/PE.
Os detalhes da investigação que culminaram na operação “SPECTRUMS” serão divulgados em uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (15), em Recife.

Homem não é mais obrigado a dividir bens nem bancar a ex

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

No mínimo, é justo. Para se partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que cada  um prove que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento mútuo.

Por outro lado, acho que ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

As mulheres podem e devem bancar seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos “compensatórios” por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando que  é dele a obrigação de bancar a fofa a vida toda.

Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

R7

Carro fica em cima do outro após acidente na BR-230, em JP

Uma cena inusitada foi registrada durante um acidente  na manhã deste sábado (6), na BR-230,  em  João Pessoa.
Um carro ficou por cima do outro após colisão  no sentido para Cabedelo,  próximo ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Duas pessoas tiveram feridas leves e foram socorridas. O motorista do veículo que ficou sobre o outro apresentava sintomas de embriagues e foi preso pela Polícia Militar. Ele  está sob custódia no Hospital de Trauma.

Candidato a vereador, sargento da PM da PB é assassinado em Pedras de Fogo

Um sargento da Polícia Militar e candidato a vereador na cidade de Caaporã, no litoral sul da Paraíba,  foi assassinado na manhã deste sábado (6), em Pedras de Fogo, Zona da Mata Paraibana, onde ele trabalhava na cadeira pública. Uma pessoa já foi presa acusada do homicídio.

Sargento Beclaute estava em  uma moto quando foi surpreendido pelos criminosos e a polícia suspeita que pode se tratar de uma tentativa de assalto.

A moto, a pistola e a bolsa do PM foram levadas. A polícia realiza diligências no sentido de conseguir prender mais suspeitos e desvendar o crime.

O corpo do PM foi visto por motoristas que passaram na estrada e acionaram a Policia. O sargento estava de capacete e só foi identificado com a chegada da pericia.

Roberto Targino – MaisPB

Começam hoje proibições de propaganda eleitoral em rádio e TV

As emissoras de rádio e TV estão proibidas, a partir de hoje (6), de veicular imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

Além disso, segundo a Lei das Eleições, estão vedadas a veiculação de propaganda política e a difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que concorrerão às eleições municipais de outubro, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Estão proibidas ainda a transmissão e divulgação de novelas, filmes ou qualquer outro programa que faça crítica ou alusão a candidatos e partidos. A exceção se refere a programas jornalísticos e debates políticos.
A legislação também veda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, destaca a lei.

As regras previstas valem tanto para a programação diária normal quanto para noticiários veiculados em rádio e televisão.

Agência Brasil

Pré-candidatos do PMDB apoiam aliança de Manoel Júnior com Cartaxo

Vários pré-candidatos a vereador pelo PMDB em João Pessoa manifestaram apoio, nesta quarta-feira (27), a decisão do deputado federal e presidente da Executiva municipal do partido na Capital, Manoel Junior, de retirar sua pré-candidatura a prefeito para apoiar o projeto de reeleição de Luciano Cartaxo (PSDB) nas eleições municiais deste ano.

Os pré-candidatos Wandre Forte, Nininho de Mangabeira, Coronel Francisco, Abraão Cavalcanti, Junior Frazão, Josué Diesel, Nadja Palitot, Dihego Amaranto, Marcelo Shot, Marcos Rocha, todos manifestaram apoio incondicional a decisão de Manoel Junior.

Coronel Francisco ressaltou que foi um dos principais defensores da coligação PMDB/PSD na reunião da Executiva municipal. “Entendo que o PSD tem mais identificação com o projeto político do PMDB, com o povo e é mais aberto ao diálogo. Vejo Cartaxo com estas condições, por isso apoio a decisão do deputado Manoel Junior”, sustentou.

Wandre Forte e Nininho de Mangabeira também reforçam a tese de que Cartaxo é mais aberto ao diálogo e tem totais condições de realizar um ótimo trabalho em parceria com o PMDB. O corretor de imóveis, Marcos Rocha, enfatizou que com a decisão Manoel Junior mostra ser um democrata, respeitando o posicionamento da maioria do partido, uma vez que a Executiva municipal decidiu pela aliança com o prefeito.

Nadja Palitot enfatizou entender que o PMDB tem totais condições de disputar a Prefeitura da Capital, devido a sua grandeza e representação, mas como não foi possível neste pleito aceita plenamente a decisão da Executiva municipal, referendada por Manoel Junior, de se coligar com Cartaxo. “Como não foi possível nossa candidatura própria, entendemos que Cartaxo é o que mais se aproxima do nosso plano de governo, que vai acolher nossa proposta de governo, elaborada nas diversas plenárias do PMDB em Vários bairros da Capital”, afirmou.

Já Abraão Cavalcanti afirmou que a decisão de apoiar Cartaxo, reforça, portanto, tudo aquilo que Manoel Júnior verbalizou nas plenárias, nos seminários temáticos e nas reuniões que realizou com o povo desta cidade, “de que existem projetos, programas e atividades que precisam ser melhorados para o bem da cidade”. “A partir desse diálogo aberto, entre Manoel Junior e o atual Prefeito, há o reconhecimento deste, de que também há muito a ser feito e a ser construído junto”, frisou.