O expediente no Poder Judiciário estadual foi interrompido nesta
quinta-feira (11), por conta do “Dia do Jurista”, que é celebrado no
Brasil em memória a criação das primeiras disciplinas jurídicas no país,
em 1827. Já na sexta-feira (12), será ponto facultativo em todas as
comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça. O expediente será retomado
na segunda-feira (15).
Esta é a terceira vez que o TJPB para suas
atividades em menos de um mês. No dia 25 e 26 de julho, o Judiciário
estadual não funcionou devido ao extinto feriado do aniversário da morte
de João Pessoa. No dia 05 de agosto, data em que se comemora a fundação
da Paraíba, o Judiciário também não funcionou.
Em nota, o TJPB
destaca que todo o expediente do ano de 2016 foi regularizado através do
Ato nº 01/2016, por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba. Na edição do documento, publicado no início do ano, levou-se
em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados
beneficia a sociedade e os advogados.
Durante o feriado, as
instâncias de primeiro e segundo graus do Estado funcionarão em regime
de plantão. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos
plantonistas. A escala das varas plantonistas estará disponibilizada no
site do Tribunal no link “Plantão Judiciário”.
Gecom – TJPB
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