Em comemoração aos
50 anos do Código Tributário Nacional, o curso de
Direito do Centro Universitário de João Pessoa promoverá o
Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento do Unipê. O evento acontecerá nos próximos
dias 22 e 23, no Auditório Unipê. As
inscrições estão abertas e devem ser realizadas no portal unipe.br. O investimento é de
R$ 100 e pode ser parcelado em até três vezes no cartão de crédito. O evento irá conferir
certificado de 30 horas complementares aos participantes.
Os palestrantes convidados para o Congresso são todos reconhecidos pelo trabalho e conhecimento na área.
Já estão pré-confirmados: Paulo Rosenblatt, Bianor Arruda, Hélio Silva
Ourém Campos, Bruno Teixeira de Paiva, Paulo Caliendo, Francisco de
Queiroz Bezerra Cavalcanti, Geilson Salomão Leite, Regina Helena Costa,
Roberto Quiroga Mosquera. Cada um irá abordar um tema diferente,
conforme programação divulgada pela Comissão Organizadora (confira
abaixo).
“O Congresso é em homenagem aos 50 anos
do nosso Código Tributário, que é de 1966, e a temática central é
exatamente esse reflexo da tributação em relação ao desenvolvimento da
sociedade. Desigualdade econômica, desigualdade regional, guerra fiscal,
tudo isso que se relaciona com a tributação também faz parte dos
debates do evento”, comenta o professor Glauber de Lucena Cordeiro,
integrante da Comissão Organizadora.
“O Direito Tributário é uma das mais
instigantes disciplinas do curso e também uma área que os profissionais
aprofundados têm mais sucesso. Além disso, temos uma especialização em
Direito Tributário aqui no Unipê e uma vertente do mestrado que temos em
Direito é em Desenvolvimento Sustentável, por isso a temática ser
Direito Tributário e Desenvolvimento”, acrescenta o docente.
Confira a programação do Congresso:
Dia 22/09/2016
9h
Tema: “O desenvolvimento regional, o ICMS e a guerra fiscal”
Palestrante: Hugo de
Brito Machado Segundo – Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor
Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
(Graduação, Mestrado e Doutorado). Membro do Instituto Cearense de
Estudos Tributários – ICET. Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität,
Viena/Áustria.
Tema: “A Desigualdade econômica e as novas propostas para tributar a herança e instituir o imposto sobre grandes fortunas”
Palestrante: Paulo
Rosenblatt – Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres.
Mestre em Direito Público pela UFPE. Graduado em Direito pela Faculdade
de Direito do Recife – FDR/UFPE. Professor de Direito Tributário da
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de
Pernambuco. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE.
Advogado.
18.30h
Tema: “Hermenêutica e Direito Tributário: Entre os paradigmas do CTN e o neoconstitucionalismo”.
Palestrante: Bianor
Arruda. Juiz Federal em João Pessoa/PB. Professor de Direito Tributário
da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Doutorando em Direito
Tributário pela PUC/SP.
Tema: “A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional: Uma análise crítica e propostas de alterações legislativas”.
Palestrante: Hélio
Silva Ourém Campos. Doutor em Direito pela Universidade de
Lisboa/Portugal. Professor de Direito Tributário da Universidade
Católica de Pernambuco – UNICAP. Juiz Federal em Recife/PE.
Tema: “Os crimes tributários e a lavagem de dinheiro: Uma análise comparativa entre o Common Law e o Civil Law.
Palestrante: Bruno
Teixeira de Paiva. Mestre em Direito pela Universidade Federal da
Paraíba – UFPB e Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela
Universidade de Coimbra/Portugal. Professor de Direito Penal do Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e Juiz Federal-Corregedor do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Dia 23/09/2016
9h
Tema: “Uma análise econômica do Direito Tributário”
Palestrante: Paulo Caliendo. Doutor em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians Universität em Munique-Alemanha. Advogado em Porto Alegre/RS.
Tema: “Os incentivos fiscais e a globalização”.
Palestrante: Francisco
de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Doutor em Direito pela Universidade de
Lisboa/Portugal. Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região. Diretor da Faculdade de Direito do Recife/PE.
Tema: “Tributação e segurança jurídica: Por um Estatuto do Contribuinte”.
Palestrante: Geilson
Salomão Leite. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de
João Pessoa – UNIPÊ e da Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Advogado.
18.30h
Tema: “A função do STJ na consolidação do CTN. Os Principais precedentes judiciais”.
Palestrante: Regina Helena Costa – Ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Tema: “A tributação no Brasil: Direito e desenvolvimento”.
Palestrante: Roberto Quiroga Mosquera – Professor de Direito Financeiro da USP e da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.
PS: Os palestrantes desta
programação estão pré-confirmados, porém, em virtude de situações
excepcionais, poderá haver alteração sem aviso prévio, conforme a
necessidade dos organizadores do evento.
Fonte: Assessoria de Comunicação - ASCOM
