O coração da cantora Marília Mendonça, fenômeno da música sertaneja
brasileira, já tem dono. E é de um paraibano. Trata-se do empresário da
ramo de entretenimento Yugnir Ângelo, sobrinho da esposa do jogador
Hulk.
Marília conheceu o empresário durante uma turnê de shows na
Paraíba. Os dois já assumiram publicamente o romance, e a cantora já tem
data para retornar ao estado no dia 23 de outubro, quando será
realizado o ‘Festeja’, evento que reunirá os grandes nomes da música
sertaneja na atualidade.
Mesmo com a distância, o casal vem
tentando conciliar as agendas, já que a cantora reside em Goiânia e
frequentemente viaja para realizar shows no país.
Recentemente, a cantora comemorou um ano de carreira ao lado de amigos e familiares em uma grande festa na cidade de Goiânia.
MaisPB
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
Dez partidos anunciam voto a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha
Pelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas
bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação
do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12).
Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.
Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.
Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB –a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras– e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.
Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas.
“Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados.
O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.
A Folha ouviu líderes de 17 das 23 principais bancadas. Nenhum deles manifestou abertamente voto a favor do peemedebista.
ESTRATÉGIAS
Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação.
Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.
Nos últimos dias, porém, há a tentativa de emplacar na sessão novas regras que permitiriam a votação de uma punição mais branda do ex-presidente da Casa, como a suspensão do mandato.
Para isso, porém, é preciso que apoiadores de Cunha formem a maioria dos presentes na sessão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que a palavra final será do plenário.
“Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário”, disse.
Folha de São Paulo
Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.
Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.
Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB –a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras– e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.
Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas.
“Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.
A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados.
O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.
A Folha ouviu líderes de 17 das 23 principais bancadas. Nenhum deles manifestou abertamente voto a favor do peemedebista.
ESTRATÉGIAS
Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação.
Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.
Nos últimos dias, porém, há a tentativa de emplacar na sessão novas regras que permitiriam a votação de uma punição mais branda do ex-presidente da Casa, como a suspensão do mandato.
Para isso, porém, é preciso que apoiadores de Cunha formem a maioria dos presentes na sessão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que a palavra final será do plenário.
“Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário”, disse.
Folha de São Paulo
PAULADAS E PEDRADAS: Estuprador é espancado até a morte por vizinhos em Teresina
Um homem de 31 anos foi linchado por moradores do povoado Água Fria,
no município de Campo Maior, distante 80 km de Teresina (PI). O suspeito
tinha passagem por diversos crimes, principalmente, por estupro. Entre
as vítimas, estão uma criança de 11 anos e uma idosa de 75. O homem foi
morto com pauladas e pedradas na cabeça.
Muitas pessoas da comunidade tinham medo de Antonio Manuel da Conceição Nascimento, o Bodão, principalmente, as mulheres. Segundo o pai do homem, ele havia sido condenado a oito anos de prisão, dos quais cumpriu cinco na cadeia.
De acordo com o delegado Laércio Evangelista, responsável pelo caso, a polícia estava com o mandado de prisão para prender Nascimento por mais um crime de estupro. Porém, ele foi assassinado antes de ser preso.
Na noite de sábado (3), Nascimento estava bebendo em um bar com amigos. O dono do estabelecimento fechou o local para ir embora para casa, mas os homens permaneceram no bar consumindo bebida alcoólica.
Durante uma discussão, Nascimento começou a ser agredido. Ele tentou correr, mas caiu num campinho em frente ao bar, onde foi assassinado com pedradas e pauladas na cabeça.
R7
Muitas pessoas da comunidade tinham medo de Antonio Manuel da Conceição Nascimento, o Bodão, principalmente, as mulheres. Segundo o pai do homem, ele havia sido condenado a oito anos de prisão, dos quais cumpriu cinco na cadeia.
De acordo com o delegado Laércio Evangelista, responsável pelo caso, a polícia estava com o mandado de prisão para prender Nascimento por mais um crime de estupro. Porém, ele foi assassinado antes de ser preso.
Na noite de sábado (3), Nascimento estava bebendo em um bar com amigos. O dono do estabelecimento fechou o local para ir embora para casa, mas os homens permaneceram no bar consumindo bebida alcoólica.
Durante uma discussão, Nascimento começou a ser agredido. Ele tentou correr, mas caiu num campinho em frente ao bar, onde foi assassinado com pedradas e pauladas na cabeça.
R7
Presidente ouve protestos e gritos de “Fora, Temer” em desfile cívico
Uma semana após ser efetivado no cargo, o presidente Michel Temer
participa nesta quarta-feira do desfile de 7 de Setembro na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília. Temer tornou-se presidente efetivo no
último dia 31, após a ex-presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de
impeachment no Senado.
Parte do público presente ao desfile entoou gritos de “fora, Temer” na chegada do presidente à tribuna de honra de onde ele irá assistir ao evento. A arquibancada de onde partiu o protesto está posicionada próxima à do presidente, do lado oposto da pista da Esplanada dos Ministérios por onde passará o desfile.
É o primeiro evento público de Temer após ser efetivado. Na semana passada, o presidente viajou para a China para a Cúpula do G20, de onde só retornou nesta terça-feira (6).
O presidente abriu oficialmente o desfile do 7 de Setembro às 9h15. Na cerimônia, o comandante militar do Planalto pede autorização ao presidente para dar início ao desfile. “Autorização concedida”, foram as únicas palavras de Temer ao microfone.
A reportagem também ouviu gritos de “golpista” vindos do público. Em seguida, uma parte menos ruidosa do público puxou o coro de “a nossa bandeira jamais será vermelha”, aparentemente numa crítica ao PT e em apoio ao governo do PMDB.
Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios conta com um efetivo de cerca de 3 mil homens na segurança do evento, entre policiais militares, militares, bombeiros, agentes de trânsito e policiais civis. O policiamento está reforçado nas áreas próximas ao local do desfile e em prédios públicos espalhados pela Esplanada.
“Se tiver manifestação contra o governo nós vamos retirar [os manifestantes da arquibancada]”, disse um dos seguranças.
Questionado pela reportagem sobre se essa era uma ordem do Palácio do Planalto, o agente pediu que a área de imprensa da Presidência fosse procurada. A reportagem enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do Planalto, mas ainda não obteve resposta.
“É um absurdo. É nossa liberdade de expressão”, afirmou Gabriela Almeida, 20, aluna do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo).
Além de proibir qualquer tipo de protesto, os seguranças confiscaram uma bandeira do Brasil na qual os jovens haviam escrito a palavra “golpe”. Manifestantes contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff têm classificado o processo como “golpe”.
UOL
Parte do público presente ao desfile entoou gritos de “fora, Temer” na chegada do presidente à tribuna de honra de onde ele irá assistir ao evento. A arquibancada de onde partiu o protesto está posicionada próxima à do presidente, do lado oposto da pista da Esplanada dos Ministérios por onde passará o desfile.
É o primeiro evento público de Temer após ser efetivado. Na semana passada, o presidente viajou para a China para a Cúpula do G20, de onde só retornou nesta terça-feira (6).
O presidente abriu oficialmente o desfile do 7 de Setembro às 9h15. Na cerimônia, o comandante militar do Planalto pede autorização ao presidente para dar início ao desfile. “Autorização concedida”, foram as únicas palavras de Temer ao microfone.
A reportagem também ouviu gritos de “golpista” vindos do público. Em seguida, uma parte menos ruidosa do público puxou o coro de “a nossa bandeira jamais será vermelha”, aparentemente numa crítica ao PT e em apoio ao governo do PMDB.
Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios conta com um efetivo de cerca de 3 mil homens na segurança do evento, entre policiais militares, militares, bombeiros, agentes de trânsito e policiais civis. O policiamento está reforçado nas áreas próximas ao local do desfile e em prédios públicos espalhados pela Esplanada.
Protestos proibidos no desfile
Seguranças que trabalham no desfile de 7 de Setembro em Brasília confiscaram uma bandeira de um grupo de estudantes e os informaram que eles seriam retirados das arquibancadas caso insistissem em algum tipo de manifestação crítica ao governo.“Se tiver manifestação contra o governo nós vamos retirar [os manifestantes da arquibancada]”, disse um dos seguranças.
Questionado pela reportagem sobre se essa era uma ordem do Palácio do Planalto, o agente pediu que a área de imprensa da Presidência fosse procurada. A reportagem enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do Planalto, mas ainda não obteve resposta.
“É um absurdo. É nossa liberdade de expressão”, afirmou Gabriela Almeida, 20, aluna do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP (Universidade de São Paulo).
Além de proibir qualquer tipo de protesto, os seguranças confiscaram uma bandeira do Brasil na qual os jovens haviam escrito a palavra “golpe”. Manifestantes contrários ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff têm classificado o processo como “golpe”.
UOL
William Bonner quer deixar o 'JN' e migrar para o entretenimento
Após muitas polêmicas envolvendo Fátima Bernardes e William Bonner,
agora tudo indica que realmente há possibilidade do jornalista deixar o
“Jornal Nacional”.
Segundo o colunista Ricardo Noblat, o jornalista está cansado de apresentar o principal telejornal da Globo — e do Brasil — há 20 anos. Bonner assumiu a bancada do “JN” em 1996.
Internamente, o âncora já manifestou a vontade de sair do jornalismo e migrar para o entretenimento, exatamente como fez a sua ex-esposa, Fátima Bernardes, que comanda o “Encontro” desde junho de 2012.
Caso mude de área na Globo, William Bonner poderá fazer merchandisings. A ideia do profissional é ampliar o próprio salário.
Nos bastidores há rumores que indicam que Evaristo Costa, do “Jornal Hoje”, e Rodrigo Bocardi, do “Bom Dia São Paulo”, são os mais cotados para assumir a vaga de Bonner no “Jornal Nacional”.
Notícias Ao Minuto
Segundo o colunista Ricardo Noblat, o jornalista está cansado de apresentar o principal telejornal da Globo — e do Brasil — há 20 anos. Bonner assumiu a bancada do “JN” em 1996.
Internamente, o âncora já manifestou a vontade de sair do jornalismo e migrar para o entretenimento, exatamente como fez a sua ex-esposa, Fátima Bernardes, que comanda o “Encontro” desde junho de 2012.
Caso mude de área na Globo, William Bonner poderá fazer merchandisings. A ideia do profissional é ampliar o próprio salário.
Nos bastidores há rumores que indicam que Evaristo Costa, do “Jornal Hoje”, e Rodrigo Bocardi, do “Bom Dia São Paulo”, são os mais cotados para assumir a vaga de Bonner no “Jornal Nacional”.
Notícias Ao Minuto
terça-feira, 16 de agosto de 2016
Brasil perde nos pênaltis para Suécia e vai disputar bronze
A seleção brasileira feminina de futebol parou na retranca da Suécia e
foi derrotada nos pênaltis, nesta terça-feira (16), no Maracanã, e foi
eliminada na prorrogação de jogo válido pela semifinal da Rio-2016.
Cristiane, de volta após lesão, e Andressinha desperdiçaram suas
cobranças. Bárbara pegou um, mas não foi suficiente.
Sob um calor de 27ºC em pleno inverno, o time de Vadão passou longe de encontrar a facilidade que teve na outra vez em que enfrentou a mesma Suécia no torneio, um 5 a 1 pela fase de grupos. Apesar de ter quase 70% de posse bola, pouco levou perigo à meta rival nos 90 minutos do tempo regular e mais 30 de prorrogação. Nos pênaltis, a goleira sueca brilhou.
UOL
A
torcida, apesar da derrota, aplaudiu as jogadoras. Andressinha desabou
no gramado, Marta foi às lágrimas, mas das arquibancadas ouviram certo
alento.
O time de Vadão segue na briga pela medalha de bronze, que
tem disputa agendada para a sexta-feira (19), no Mineirão. O Brasil
enfrentará o derrotado de Alemanha x Canadá, confronto da outra chave,
marcado para as 16h. A final, também na sexta, será no Maracanã.Sob um calor de 27ºC em pleno inverno, o time de Vadão passou longe de encontrar a facilidade que teve na outra vez em que enfrentou a mesma Suécia no torneio, um 5 a 1 pela fase de grupos. Apesar de ter quase 70% de posse bola, pouco levou perigo à meta rival nos 90 minutos do tempo regular e mais 30 de prorrogação. Nos pênaltis, a goleira sueca brilhou.
UOL
TCE julga contas de 8 Prefeituras nesta quarta
A pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta
quarta-feira (17) contém, em meio a outros processos, as prestações de
contas anuais oriundas de oito Prefeituras e duas Câmaras de Vereadores.
Também serão verificadas, na ocasião, contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (2014), da Procuradoria Geral do Estado (2012), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013), da Casa Civil (2013) e da Casa Militar do Governador (2014).
Os prefeitos com prestações de contas na pauta do TCE são os de São Miguel de Taipu (Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo), Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito) e Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), referentes ao exercício de 2013. Também, os de Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilar (Virgínia Velloso Borges) e Marizópolis (José Vieira da Silva e José Lins Braga, com períodos sucessivos de gestão), atinentes a 2014.
O TCE, na mesma ocasião, analisará, ainda as contas das Câmaras Municipais de Esperança e Belém do Brejo do Cruz, ambas correspondentes ao exercício de 2014.
Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e pelo canal do YouTube, TV TCE-PB .
TCE-PB
Também serão verificadas, na ocasião, contas da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (2014), da Procuradoria Geral do Estado (2012), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação (2013), da Casa Civil (2013) e da Casa Militar do Governador (2014).
Os prefeitos com prestações de contas na pauta do TCE são os de São Miguel de Taipu (Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo), Mamanguape (Eduardo Carneiro de Brito) e Pedra Branca (Allan Feliphe Bastos de Sousa), referentes ao exercício de 2013. Também, os de Casserengue (Luis Carlos Francisco dos Santos), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilar (Virgínia Velloso Borges) e Marizópolis (José Vieira da Silva e José Lins Braga, com períodos sucessivos de gestão), atinentes a 2014.
O TCE, na mesma ocasião, analisará, ainda as contas das Câmaras Municipais de Esperança e Belém do Brejo do Cruz, ambas correspondentes ao exercício de 2014.
Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.tce.pb.gov.br) e pelo canal do YouTube, TV TCE-PB .
TCE-PB
As regras da propaganda eleitoral, que começa nesta terça
Nesta terça-feira, 16, tem início a propaganda
eleitoral. Até o dia 1.º de outubro, os candidatos a prefeito e a
vereador de todo o Estado estão autorizados a fazer campanha com vistas
às Eleições 2016, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela
legislação eleitoral.
As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha.
As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
Internet
É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.
O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.
Som
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.
A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.
Os comícios são permitidos das 8 hs às 24 horas, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.
Jornais e revistas
Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.
Bens públicos e particulares
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 e as 22 horas.
Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.
Folhetos e outros materiais
A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.
Estadão
As regras para a propaganda em 2016 estão dispostas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que também trata do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha.
As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
Internet
É permitido fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação e por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente por eles mesmos.
O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. Sob qualquer forma, é vedada a propaganda paga na internet.
Som
O uso de alto-falantes ou amplificadores de som em veículos e sedes de partidos ou coligações é liberado das 8 horas às 22 horas.
A circulação de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, devem observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.
Os comícios são permitidos das 8 hs às 24 horas, mas a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promover candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Rádio e TV
A propaganda em rádio e TV é restrita ao horário eleitoral gratuito, que começa dia 26 de agosto. A propaganda partidária não será veiculada no segundo semestre.
Jornais e revistas
Os candidatos estão autorizados a fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de página de revista ou tabloide.
Bens públicos e particulares
É vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Mesas para distribuição de material e bandeiras ao longo das vias públicas devem ser móveis e não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos - a colocação e a retirada dos meios de propaganda devem ocorrer entre as 6 e as 22 horas.
Já a propaganda em bens particulares pode ser feita somente em adesivo ou papel, com dimensão máxima de meio metro quadrado. Nos carros, são permitidos adesivos microperfurados até a extensão total do para-brisa e, em outras posições, adesivos até a dimensão de 50cm x 40cm.
Folhetos e outros materiais
A propaganda eleitoral por meio de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos deve ser editada sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, e deve trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. Brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou qualquer outro bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor são vedados pela legislação eleitoral.
Estadão
segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Prazo para registro de candidaturas termina hoje
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para partidos e coligações registrarem candidaturas para as eleições 2016. Em Santa Catarina, até a noite deste domingo (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informava em seu site o registro de 171 candidaturas para prefeito, 171 para vice e 3.123 para vereador.
Os pedidos até a véspera do prazo final, mais da metade dos municípios não tinham registros de candidaturas – haviam sido feitos pedidos em 120 dos 295 municípios catarinenses.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), nesta segunda os cartórios vão funcionar das 9h às 19h.
Se o partido ou a coligação não solicitar o registro de seus candidatos, estes poderão fazer o pedido até o dia 20 de agosto, desde que respeitem o prazo máximo de 48 horas após a publicação da lista dos candidatos pelo juízo eleitoral competente.
O dia 2 de setembro é prazo finalo para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, com os percentuais mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo.
Na hipótese de substituição (incluindo decisões judiciais), o pedido de registro de candidatura poderá ser feito até 12 de setembro. Esse prazo não é válido para o caso de morte do candidato – nessa situação, a substituição pode ser feita em até dez dias após o ocorrido.
G1
Propaganda eleitoral tem início nesta terça-feira; confira regras
Começa nesta terça-feira (16) a corrida eleitoral da campanha, que será a mais curta dos últimos 30 anos. A partir de amanhã ficam autorizados o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comício, propaganda eleitoral na internet, distribuição de material gráfico e realização de caminhada e carreata.
O prazo de campanha segue até as 22 horas de 1º de outubro, véspera da votação.
Já a propaganda no rádio e TV foi encurtada de 45 dias para 35 dias. O horário político gratuito vai de 26 de agosto a 29 de setembro.
De acordo com a lei nº 9.504/1997, o sistema de alto-falantes ou amplificadores de som, poderão ser utilizados das 8 às 22 horas. Já os comícios, só poderão ser realizados das 8 até às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.
Na internet, está permitida a propaganda partidária, desde que não seja paga. A partir de amanhã, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver também distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.
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