quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Servidores do Fisco invadem secretaria da Receita


Os servidores do Fisco Estadual, que paralisam as atividades nesta quarta quarta-feira (27), em toda a Paraíba, como forma de protestar contra a Medida Provisória que suspende a data-base e o reajuste dos funcionários do Estado, invadiram, no final da manhã, o gabinete do secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano.
Em entrevista ao MaisPB, o presidente do Sindifisco, Victor Hugo, explicou que a invasão ocorreu para forçar uma audiência com o secretário.
Inicialmente, os manifestantes propuseram só deixar o gabinete quando fossem recebidos por Marialvo, mas depois de entendimentos entregaram um ofício ao secretário Ajunto, Leonilson Cavalcante, solicitando que o secretário receba a categoria.
No protesto, concentrado no Centro Administrativo Estadual, os manifestantes também denunciam o suposto descaso, falta de diálogo do Governo do Estado e do secretário da Receita com a categoria fiscal.
Em dezembro do ano passado, o Sindifisco realizou seminário com a categoria e elaborou um relatório minucioso sobre as causas da queda da arrecadação e as soluções para esses problemas.
Apesar da insistência do sindicato para dialogar sobre essas questões, até o momento o Governo e a Secretaria da Receita não receberam a entidade. Com o protesto, o Fisco também pretende chamar a atenção da sociedade e governo para a importância de dialogar e resolver o problema da queda nas receitas próprias.

PMDB confirma visita de Michel Temer à Paraíba nesta sexta


O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, estará na Paraíba, no próxima sexta-feira (29), para referendar a pré-candidatura do deputado federal, Manoel Júnior (PMDB), a prefeito de João Pessoa nas eleições municipais deste ano, e estimular os demais pré-candidatos do partido no Estado.
A informação foi confirmada pelo próprio deputado Manoel Júnior, que é também presidente do diretório municipal do PMDB em João Pessoa.
Segundo ele, as 09h00 Temer concederá entrevista coletiva a imprensa na sede do PMDB, localizada na Rua Duarte da Silveira, centro de João Pessoa, e, em seguida, se reunirá com os pré-candidatos, lideranças e convencionais do partido.
Temer atende convite do próprio deputado e do presidente estadual do PMDB, José Maranhão.
O deputado ressalta que a vinda do vice-presidente da República a João Pessoa simboliza atenção e respeito com o PMDB e a sociedade paraibana.  “A Paraíba será um dos primeiros estados visitados por Temer em 2016. Isso demonstra respeito do nosso presidente com o Estado”, sustentou.

Maria das Graças é eleita para Tribunal Regional Eleitoral


Com 10 votos, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita, nesta quarta-feira (27),  para membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria “desembargador”.
A magistrada foi indicada na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada hoje e assumirá a vaga a ser deixada  pelo desembargador João Alves da Silva, atual presidente da Corte eleitoral.
O mandato de João Alves se encerrará no dia 7 de março.
Concorreu ao cargo com a desembargadora Maria das Graças o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que obteve oito votos.
Ao final do processo, o desembargador Murilo saudou a eleita.
“Parabenizo a desembargadora Graça, que é uma juíza experiente e irá representar bem o TJPB na Corte eleitoral”.
Samuel Souza

Mensalidades variam até 71,47% em faculdades


Está chegando o início do ano letivo e nessa época muitas pessoas buscam por Instituições de Ensino Superior (IES), pensando nisso o Procon Municipal de Campina realizou uma pesquisa de preço das mensalidades praticadas na cidade. Ao todo foram pesquisados 42 cursos.
A coleta de dados foi realizada em seis faculdades privadas e levou em consideração as modalidades presenciais, cursos de ensino a distância (EAD) e cursos semipresenciais.
Para o Coordenador executivo do Procon , Paulo Porto, toda pesquisa divulgada é para auxiliar os consumidores campinenses nas relações de consumo. “Toda pesquisa faz com que o consumidor veja as reais diferenças de preço, neste caso vimos que as variações das mensalidades foram altas de uma instituição para outra, encontramos cursos com variações acima de 70%. A pesquisa é importante também para que as pessoas tenham conhecimento e escolham a opção que lhe for viável”, explicou.
A pesquisa completa e o relatório de análise estatística você encontra no site do órgão proconcg.com.br e na Sede localizada à Rua Afonso Campos, Nº 304, Centro.
Cursos Presenciais
Dos cursos presenciais oferecidos pelas instituições no turno da manhã o que obteve maior variação foi Administração (71,47%), podendo custar entre R$536,56 e R$920, uma economia de R$383,46. Em segundo lugar está Sistema de Informação (59,56%) como valores que variam de R$649,92 a R$1.037,00, uma diferença de R$387,08 de uma instituição para outra. Por último estão Direito (37,48%) com preço que variam de R$763,74 até R$1.050,00 e Nutrição (36,91%) com valores entre R$752,32 e R$1130,00.
Já para os cursos disponibilizados no turno da noite, o que apresentou maior variação foi o curso de Sistema da Informação (59,56%) variando de R$649,92 até R$1.037,00, diferença de R$387,08. Em segundo lugar está   Administração (54,42%) com valores de R$595,78 e R$920,00, por último apresentando uma variação de 40,75% está o curso de Biomedicina que pode variar entre R$731,80 e R$1.030,00, esse curso é oferecido por apenas duas instituições.
Em alguns cursos da modalidade presencial não foi possível contabilizar percentual de variação, isso porque são oferecidos por apenas uma instituição, são eles Medicina (R$6.650,00), Arquitetura e Urbanismo (R$ 1.100,00), Educação Física custando R$723,36 no turno da manhã e R$763,15 no turno da noite. Além desses estão os cursos de Engenharia Mecânica (R$943,00), Jornalismo (R$517,18 e R$598,69), Publicidade e Propaganda (R$731,00) e Ciências contábeis (R$651,00).
Cursos de Ensino a Distância (EAD)
Foram pesquisados nessa modalidade apenas uma instituição que oferece vinte cursos superiores à distância, entre eles estão Administração (R$318,00), Ciências Contábeis (R$,318,00), Geografia (R$197,00), História (R$340,00), Marketing  (R$340,00) e Marketing Digital (R$ 340,00). O investimento médio para um curso de EAD é de R$321,30.

Mega-Sena acumula e pode pagar a R$ 25 mi


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.784 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta (27). As dezenas premiadas são: 04 - 15 - 26 - 30 - 54 - 55.


Segundo a Caixa, as 32 apostas que acertaram a quina levarão R$ 60.305,07. As 2.896 apostas ganhadoras da quadra valem R$ 951,93 cada.


Com isso, o próximo concurso da Mega, no sábado (30), poderá pagar R$ 25 milhões a quem acertar os seis números.


O sorteio desta quarta foi realizado em Leopoldina, na Zona da Mata de Minas Gerais, a cerca de 300 km de Belo Horizonte. O próximo concurso também terá os números da sorte revelados em Leopoldina.


Com o resultado desta noite, o prêmio está acumulado há três concursos. A última vez em que alguém levou a Mega foi no concurso 1.781, no dia 16, quando dois apostadores de Manaus (AM) e Prata (MG) dividiram R$ 25,3 milhões.


Segundo a Caixa, a probabilidade de acertar na Mega-Sena com o jogo mais simples -- uma aposta de seis números por R$ 3,50 -- é de uma em 50 milhões.


Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Uol

TRE-PB registra 80% no cadastramento biométrico


Às 14h20min desta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) alcançou o índice de 80,01% referente ao cadastramento de eleitores com biometria em 2015/2016 na Paraíba. O percentual corresponde a 728.471 eleitores nos 98 municípios do Estado.

Iniciado em setembro de 2015, o cadastramento biométrico é ação obrigatória e visa dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação.

O desembargador João Alves, presidente do TRE-PB, destacou o trabalho feito no início da campanha biométrica quando esteve com o vice-presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio, se deslocando às 26 Zonas Eleitorais envolvidas no processo biométrico com a finalidade de firmar parcerias com juízes e chefes eleitorais, prefeitos e presidentes de Câmaras dos 98 municípios contemplados com o cadastramento.

“Foram dois roteiros, um para mim e outro para o desembargador José Aurélio, com o intuito de irmos aos prefeitos, conversarmos pessoalmente e esclarecermos a necessidade de trabalharmos juntos, pois a verba disponibilizada pelo TSE não foi suficiente, entretanto, agradeço às parcerias firmadas com Prefeituras e Câmaras Municipais, os esforços envidados pelos juízes eleitorais, servidores da Justiça e cedidos, e à imprensa que tem sido um canal muito importante para a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.

Desta forma, atingidos os 80%, caberá à Corte Eleitoral decidir quanto à homologação da biometria 2015/2016 na Paraíba.

Mesmo com o resultado satisfatório, os eleitores dos 98 municípios envolvidos com a biometria, que ainda não se recadastraram, devem continuar procurando o Cartório Eleitoral ou o Posto de Atendimento do seu município, até que a Corte se pronuncie.



Ascom

Semob define plano de mobilidade e transporte para pré Carnaval de João Pessoa


A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa definiu o plano de mobilidade que vai ser posto em prática no pré Carnaval da cidade. A ação da Semob vai ser na Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, no trecho compreendido entre a Rua Tito Silva (Miramar) e o Busto de Tamandaré, na orla, onde vão desfilar os maiores blocos do Projeto Folia de Rua. Para garantir a segurança dos foliões e a fluidez do tráfego de veículos a Semob escalou 70 agentes de mobilidade que estarão nos pontos de bloqueio e em viaturas monitorando o entorno na área do evento.

Blocos – No sábado (30), vão desfilar na Via Folia os blocos Atletas, Banho de Cheiro e Agitada Gang. No domingo (31), à tarde, vai desfilar o bloco Virgens de Tambaú. Logo em seguida, na segunda-feira (1º/02), desfila o bloco infantil Muriçoquinhas.

A execução do plano de mobilidade e transporte montado pela Semob vai ser iniciada logo cedo, às 7h, no corredor da folia nos dias de desfile dos blocos, proibindo o estacionamento em alguns trechos próximos à concentração, para não haver prejuízo ao tráfego de veículos no turno da noite com o deslocamento dos foliões. Às 13h, os agentes da Semob estarão distribuídos nos pontos definidos para monitorar o trânsito e dar apoio à montagem das estruturas que serão utilizadas pela organização das agremiações na concentração.

Posicionamento dos trios – No início da tarde, às 14h, batedores da Semob irão dar apoio ao deslocamento dos trios elétricos até a Via Folia, na Epitácio Pessoa, ficando o tráfego em meia pista durante o trajeto. Na Rua Angelina Balthar (Rua do Capim/Pão de Açúcar) será proibido estacionamento a partir desse horário, pois será reservado para o estacionamento das viaturas de emergência (Samu, bombeiros e policia militar), bem como dos demais órgãos envolvidos no evento.

No fim da tarde, às 17h, os agentes vão iniciar o bloqueio na área do entorno da concentração dos blocos Atletas, Banho de Cheiro, Agitada Gang e Virgens de Tambaú, na Epitácio Pessoa; e na Praça Tito Silva para as Muriçoquinhas, na segunda-feira (1º/02).

Na concentração será bloqueada a Avenida Epitácio Pessoa no trecho compreendido entre as avenidas Wandick Pinto Filgueiras, em Tambauzinho, e Hilda Coutinho Lucena, em Miramar, da mesma forma nos acessos a esse trecho, próximo à concentração dos blocos.

A partir do encontro com a Avenida Ruy Carneiro, o tráfego de veículos na Epitácio Pessoa, sentido praia (a partir das 19h), será apenas cruzando a via. Com o início do deslocamento dos blocos, previsto para 18h, a Semob vai bloquear totalmente a Epitácio Pessoa, recomendando aos condutores que evitem a via, buscando rotas alternativas para chegar ao destino desejado, a exemplo da Beira Rio (para acessar o Bairro do Cabo Branco) e Ruy Carneiro (para acessar o bairro de Tambaú).

Vagas especiais – Seguindo a política de inclusão social da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a Semob reservou vagas para pessoas com deficiência ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em Miramar.

Transporte – Para assegurar o deslocamento dos foliões que optarem ir de ônibus aos desfiles dos blocos Atletas, Banho de Cheiro e Agitada Gang (30) e Virgens de Tambaú (31), as linhas vão operar da seguinte forma: As linhas do Tetéu serão reforçadas: 101 – Grotão; 104 – Bairro das Indústrias; 108 – Alto do Mateus; 118 – Valentina-Paratibe / Mussumago; 203 – Mangabeira VII; 301 – Mangabeira; 504 – Mandacaru; 507 – Cabo Branco; 510 – Tambaú; 601 – Bessa; 1500 – Circular e 5100 – Circular.

Circularão também realizando três viagens após a meia-noite as linhas 204 – Cristo; 302 – Mangabeira/CidadeVerde; 701 – Alto do Mateus; 5201 – Colinas do Sul e 116 – Colinas do Sul.

Haverá reforço nas linhas do Tetéu durante todo o evento com três viagens extras. Deverão circular também as linhas 204 (Cristo), 301 (Mangabeira), 5600/ 5603/ 5605 (Mangabeira-Shopping), 701 (Alto do Mateus) e 5201 (Colinas do Sul). As linhas circulares 1500 e 5100 estão autorizadas a circularem até a praia.

Itinerário de ônibus – Nos blocos Picolé de Manga, dos Atletas e Muriçoquinhas, as linhas que trafegam no sentido Castelo Branco/Epitácio (bairro/Centro) seguirão pela presidente Castelo Branco, Avenida Tito Silva, Rua Miguel Lisboa, Domingos Mororó, Av. Beira Rio, Maria Caetano F. Lima (Shopping Moriah) até a Epitácio Pessoa.

No sentido Centro/bairro com destino Castelo Branco e bairros da Zona Sul, os ônibus circularão pelas ruas João Domingos, Dr. José Liberato, Tito Silva, seguindo itinerário normal. Os ônibus da linha 507 (Cabo Branco), dependendo do horário, terão seus desvios feitos pela Avenida Rui Carneiro (antes do bloqueio total da Epitácio) e Wandick Pinto Filgueras (após o bloqueio total da Epitácio) para acessar a Beira Rio.

Com o término do evento, o ponto de parada de ônibus da Avenida Epitácio Pessoa com a Rua Professora Maria Sales será desativado temporariamente enquanto ainda houver foliões na Epitácio Pessoa. Os passageiros deverão se deslocar para a Av. Professora Maria Sales, cruzamento com Helena Meira Lima. Já os usuários que desejarem pegar a linha Cabo Branco poderão embarcar na Avenida Marcionila da Conceição.

Táxi – Serão destinados dois pontos exclusivos para táxi, na Av. Nossa Senhora dos Navegantes e Avenida Marcionila da Conceição. Além disso, onde houver viabilidade para estacionamento, os táxis serão autorizados pelos agentes a transpor os bloqueios viários, podendo chegar mais próximos da Epitácio Pessoa, garantindo maior facilidade aos passageiros.

Trabalho Conjunto – Visando a interação dos órgãos envolvidos, já a partir do turno da tarde nos dias de desfile, equipes compostas de agentes de mobilidade urbana (Semob), guardas municipais, fiscais de meio ambiente (Semam) e fiscais de controle urbano (Sedurb) estarão percorrendo todo o trecho da Via Folia, atuando cada um no âmbito da sua competência, mas de forma integrada, garantindo assim uma festa mais segura para os foliões.

Segurança – As câmeras da Semob estarão operando ao longo da Via Folia durante toda a festa. São equipamentos com capacidade para girar 360º e alcance superior a 500m para monitorar o trânsito e contribuir com a segurança pública. Agentes de mobilidade e policiais militares estarão na sede da Semob monitorando toda a extensão da Via Folia, em contato com as equipes de campo por meio de rádio comunicação.

Estacionamento – Não será permitido qualquer veículo estacionar na calçada ou canteiro central da Avenida Epitácio Pessoa. Os veículos que cometerem a infração serão autuados pela fiscalização e imediatamente removidos para o pátio da Semob.

Nos bairros – Nesse mesmo período a Semob também dará apoio a diversos blocos que desfilam nos bairros da cidade. Equipes de agentes de mobilidade foram designadas para acompanhar os desfiles garantindo a segurança dos pedestres e a fluidez do tráfego por toda a cidade.

A Semob pede aos motoristas que colaborem para a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres, evitando estacionar em locais proibidos (calçadas, esquinas, entradas de garagens e outros). A Semob está empenhada no sentido de evitar que as pessoas estacionem em locais proibidos, contudo é vital a contribuição dos condutores no respeito à legislação. Outro alerta é não dirigir se tiver ingerido bebida alcoólica. Caso beba, utilize o transporte público ou táxi.

Para informações ou reclamações, a população pode ligar para a Central de Reclamações e Informações (Cerin) da Semob, no telefone 0800 281 1518/ 3218 9310/9311.

Preço da gasolina cai em JP, diz Procon


Dos 102 postos de combustíveis em atividade em João Pessoa, 69 reduziram o preço da gasolina, segundo constatou pesquisa comparativa realizada no dia 26 de janeiro pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), com o menor valor encontrado a R$ 3,489 no Posto BSB, em Mangabeira. No levantamento de preços do último dia 12, o menor era R$ 3,570.

O maior valor do litro da gasolina na pesquisa atual está sendo vendido a R$ 3,799 em três postos: De Ville (Água Fria), JR (Manaíra) e Araújo (Cristo), com 31 estabelecimentos mantendo o mesmo preço da pesquisa anterior, R$ 3,899. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, afirma que a Secretaria vai continuar monitorando os preços nos postos de combustíveis da Capital.

“Vamos continuar realizando nossas pesquisas de preços para combustíveis pelo menos duas vezes ao mês para monitorarmos o valor do produto. Continuaremos de olho nos preços que estão sendo praticados para o consumidor e nos reflexos das medidas sugeridas e anunciadas pelo Governo Federal”, disse Helton Renê.

Ele adianta que desde outubro de 2015 que o Procon-JP está colhendo documentos junto às distribuidoras para avaliar os sucessivos aumentos, tanto do álcool quanto da gasolina. “Toda a documentação já foi envida ao Ministério Público do Estado, que vai analisar toda situação ”, disse Helton Renê.

Álcool - O preço do litro do etanol se manteve em 50 postos de revenda do produto da Capital em relação à pesquisa anterior, aumentando em 30 e reduzindo em 12. O menor preço, R$ 2,589, é encontrado no posto BSB (Mangabeira) e, o maior, R$ 3,119, no Auto Posto Cristo (Cristo).

Diesel - Quanto ao diesel, 08 postos aumentaram o preço, dois baixaram e 44 mantiveram o valor do produto em relação ao levantamento de preços do dia 12 de janeiro. O menor preço, R$ 2,779, foi encontrado no posto Extra (Bairro dos Estados) e, o maior, R$ 3,099, ficou com o posto Automix (Torre). GNV - O preço do Gás Natural Veicular (GNV) é o mesmo verificado na pesquisa anterior em todos os 12 postos que revendem o produto em João Pessoa, mantendo a média de R$ R$ 2,396. Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa, através do link: http://goo.gl/e4Q0NJ



Secom-JP

MPPB intensifica combate à sonegação


A Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vem realizando nos últimos anos um trabalho de excelência no combate à sonegação fiscal e aos demais crimes contra a ordem tributária. Criada há cerca de três anos, essa Promotoria especializada tem como objetivos a recuperação de ativos no estado da Paraíba, coibindo condutas lesivas ao Fisco, e servindo como instrumento fomentador e gerador de subsídios para que o estado e os municípios possam desempenhar o seu papel primordial, que é a promoção do bem estar social.

“A criação e instalação dessa Promotoria é resultado de um trabalho bem elaborado pela administração do Ministério Público, fruto do estabelecimento de uma parceria bem sucedida com a Secretaria de Estado da Receita”, destaca o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Ricardo José de Medeiros e Silva, que temporariamente está substituindo a promotora de Justiça titular, Renata Carvalho da Luz.

“É uma Promotoria de suma importância”, define Ricardo Medeiros, completando: “Temos que levar em conta que a receita de um estado é a principal fonte geradora de subsídios que irão fomentar o bem-estar social, por meio de investimentos próprios”. O promotor lembra que nessa parceria entre o MPPB e o Fisco estadual, auditores da Receita Estadual ficam à disposição da Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária, auxiliando no âmbito dos procedimentos extrajudiciais e judiciais.

Ele destaca que a Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária atua em harmonia com o princípio da intervenção mínima do Direito Penal, que consiste em que o estado de direito utilize a lei penal como seu último recurso (ultima ratio), havendo extrema necessidade, para as resoluções quando são afetados os bens jurídicos mais importantes em questão. É uma forma de disciplinar a conduta do indivíduo, no Direito brasileiro, pois se pune a conduta, e não o indivíduo. “O objetivo é a recuperação do crédito. Ao ser feito um acordo aqui, observamos o cumprimento do procedimento e a pessoa que manteve uma conduta lesiva ao Fisco só será denunciada por crime caso o acordo não seja cumprido”, explica o promotor Ricardo Medeiros.

Para que a Promotoria dos Crimes Contra a Ordem Tributária possa proceder o parcelamento do débito da pessoa acusada por conduta lesiva ao Fisco, ocorre a suspensão do processo na esfera judicial. “Quando essa pessoa quitar o seu débito, ocorre a extinção do processo”, completa Ricardo Medeiros.

É importante mencionar que a Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária visa a recuperação do crédito através de ações de mediação, dando oportunidade ao contribuinte, na condição de devedor, de efetuar o pagamento ou parcelamento dos seus débitos fiscais, com base nas Leis 10.864/2003 e 12.382/2011, e, dessa forma, evitar demandas judiciais, tornando mais célere o processo de recuperação dos ativos para o poder público e diminuindo o número de ações penais a serem ajuizadas junto ao Poder Judiciário.

Transformação

A criação da Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, na estrutura do Ministério Público da Paraíba, ocorreu da transformação, no âmbito da Promotoria de Justiça Criminal da Capital, do cargo de promotor de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal, que, por sua vez, havia sido criado pela Lei 9.717, de 28 de maio de 2012.

Com a Lei 10.418, de 12 de janeiro de 2015, o cargo de promotor de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal transformou-se no cargo de 1º promotor de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, com atribuições que abrangem os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita (todos da Região Metropolitana da Capital), no que diz respeito aos tributos estaduais. Na Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa, as atribuições afetas a esse 1º promotor de Justiça são plenas.

Já nas Promotorias de Justiça de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita, as suas atribuições limitam-se à fase de investigação. “Podendo, se assim anuir o promotor de Justiça local dotado de atribuições criminais, exercer em conjunto a iniciativa da ação penal e prosseguir em seu curso”, explica o promotor Ricardo Medeiros.

Também a partir da Lei 10.418, foi criado o cargo de 2º promotor de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária, cujas atribuições abrangem todo o estado da Paraíba, ressalvadas as atribuições do 1º promotor de Justiça dessa mesma Promotoria.

Operações 

Desde 2012, a Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Ordem Tributária também tem tido uma atuação destacada nas operações promovidas ou que têm participação do Ministério Público da Paraíba. “As operações em parceria com outros órgãos do Ministério Público e demais instituições do estado têm sido importantes para nós e para a sociedade”, avalia Ricardo Medeiros. “É um trabalho de combate aos sonegadores e na defesa dos recursos públicos”.

Uma das ações de destaque ocorreu em maio de 2015, quando dois auditores fiscais do estado foram presos durante a 'Operação Mercado Negro', deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e pela Receita Estadual, para desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita. Além das prisões preventivas, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos auditores.

Em dezembro de 2014, foi deflagrada a 'Operação Windows', em que duas pessoas foram presas (uma em João Pessoa e outra em Campina Grande), 23 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 16 pessoas foram ouvidas. Essa operação contou com a participação do Gaeco, da Secretaria de Estado da Receita (SER) e das Polícias Civil e Militar, e teve como objetivo desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por grupo empresarial do ramo da informática que gerou prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos estaduais, entre 2006 e 2013. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas sedes de empresas, residências de sócios e escritórios de contabilidade localizados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Juarez Távora e Patos.

Já em março 2014, o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Estado da Receita deflagraram a 'Operação Gourmet' de combate à sonegação fiscal no setor alimentício da Grande João Pessoa. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e fiscalizados 49 bares e restaurantes da região que teriam sonegado cerca de R$ 40 milhões.

Participaram da operação 80 auditores da Receita, 80 policiais militares, três delegados e 10 agentes da Polícia Civil. A operação contou com o apoio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.



Ascom

Raimundo Lira vê retomada do crescimento econômico do país no segundo semestre


O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse acreditar, nesta terça-feira (26), durante entrevista à imprensa de João Pessoa, que o Brasil vai retomar o seu crescimento econômico a partir do segundo semestre do ano. Ele destacou ainda o papel fundamental da classe política neste processo. Lira disse ser emergencial para o país debelar a crise política, pois, sem resolver a crise política, o Brasil não resolverá a crise econômica.

“É preciso ter calma na área política, para que os agentes econômicos e investidores nacionais e internacionais comecem a acreditar na estabilidade do país e, a partir daí, possam dar início à retomada do crescimento econômico do país. Eu pessoalmente acho que a retomada acontecerá a partir do segundo semestre deste ano de 2016, para que possamos, em 2017, criar um clima positivo de recuperação no número de desempregados gerados durante a crise”, afirmou Lira.

Ele destacou que essa retomada do crescimento econômico vai exigir muito patriotismo e dedicação de toda sociedade. Lira garantiu que vem dando passos importantes nesse sentido. Recentemente, ele recebeu, em sua residência, 40 senadores e o ministro da Casa Civil do Governo Dilma para debater o assunto e discutir como o Senado Federal pode contribuir para encontrar uma solução que possa ajudar o Brasil a sair da grave crise política e econômica.

Dentre os participantes estavam o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS); o líder do PMDB, Eunício Oliveira (PMDB-CE); Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Antônio Anastasia (PSDB-MG), representando o PSDB; além de senadores e senadoras de diferentes partidos do Senado Federal. Também participou do encontro o ministro Jaques Wagner, Chefe da Casa Civil, para expor a posição do governo e suas ações de curto e longo prazos. A reunião durou cerca de três horas.

Para Lira, é uma obrigação intransferível do Senado Federal ajudar o país a superar a crise política para, depois, contribuir para a solução das dificuldades econômicas. Sendo assim, ele considera essencial que o Senado exerça seu papel constitucional de casa revisora e de poder moderador.

“O Senado tem o papel histórico de ajudar o Brasil a sair dessa crise política. E em seguida ajudar na pauta econômica para que possamos recuperar, num prazo relativamente curto, o crescimento econômico do nosso país. É bom para o país, é bom para o povo brasileiro. E nós temos essa obrigação”, disse Raimundo Lira.Agenda Brasil – Na qualidade de membro da Comissão do Desenvolvimento Nacional, Lira faz uma avaliação positiva da Agenda Brasil, pauta apresentada pelo presidente Renan para incentivar a retomada do crescimento econômico do país. Segundo ele, a proposta tem ajudado o Senado a ter uma atuação proativa e propositiva, neste momento de grande dificuldade que vive o Brasil. Em sintonia com Renan, Lira enfatizou que as reuniões da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional têm sido muito produtivas, ao analisar importantes matérias de interesse do País. De acordo com Lira, que inclusive já relatou alguns projetos da Agenda Brasil e teve um de seus projetos incluídos na pauta, as matérias encontram-se em nítida evolução, graças aos esforços das diversas comissões da Casa, tanto as permanentes, quanto na especial. O Senador Raimundo Lira permanece na Paraíba até a próxima segunda-feira (01), quando retornará para Brasília, para participar da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, marcada para o dia 02 de fevereiro.


Ascom