O apresentador do SBT Ratinho foi condenado a pagar R$ 200 mil por
danos morais coletivos. Ele é acusado de manter trabalhadores em
situação análoga a de escravos em uma propriedade rural em Limeira do
Oeste (MG). Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos
Roberto Massa não fornecia equipamentos de segurança nem alojamento e
alimentação adequadas para os funcionários de sua fazenda de cana de
açúcar. As informações são do G1.
A denúncia do TST diz que os
empregados tinham de se alimentar na lavoura e nos banheiros. Ratinho
também teria aliciado pessoas no Maranhão e na Bahia para que elas
trabalhassem para ele em situação irregular.
A Justiça de Minas
Gerais já havia condenado o apresentador a pagar R$ 1 milhão em danos
morais coletivos, depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT)
ajuizou uma Ação Pública Civil contra Ratinho em Uberlândia. o
fazendeiro recorreu e conseguiu reverter a decisão. No entanto, o MPT
levou o caso ao TST, que interpretou a questão de outra forma.
Em
nota, Ratinho afirma que ele não é mais proprietário da fazenda em
Limeira do Oeste desde abril de 2010. No comunicado, a assessoria do
apresentador dia que "não existiu trabalho em condição análoga à de
escravo, mas restabeleceu a condenação no pagamento de indenização por
dano moral coletivo, no valor R$ 20 mil em razão do suposto
descumprimento dos aspectos da legislação indicados no item 4".
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