Nessa etapa, a comissão especial deve votar um relatório dizendo se a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma Rousseff é ou não procedente. Seja qual for o resultado da votação, o parecer deverá votado também pelo plenário principal do Senado.
Se a maioria simples dos senadores (metade dos presentes à sessão mais um) decidirem que a denúncia é procedente, o processo vai a julgamento final. Nesse caso, para ser aprovado o impeachment são necessários os votos de pelo menos 54 senadores.
Veja o cronograma inicialmente proposto por Anastasia e que pode ser votado nesta segunda:
– De 6 de junho a 17 de junho
Oitiva de testemunhas, esclarecimentos de peritos, juntada de documentos;
– 20 de junho
Interrogatório da presidente ou de sua defesa;
– De 21 de junho a 5 de julho
Alegações por escrito dos autores da denúncia: os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo;
– De 6 de julho a 21 de julho
Alegações escritas da defesa da denunciada;
– 25 de julho
Leitura do relatório sobre a procedência ou não da denúncia na comissão;
– 26 de julho
Discussão do relatório na comissão;
– 27 de julho
Votação do relatório na comissão;
– 28 de julho
Leitura do parecer no plenário;
– 1º e 2 de agosto
Discussão e votação do parecer em plenário.
G1
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