Um
eventual governo de Michel Temer (PMDB), ao menos na área de saúde, não
pode ser classificado exatamente como inovador. Dez propostas que o
vice apresenta para o setor, no
seu programa “Travessia Social”,
são similares às propostas do então candidato à Presidência Aécio Neves
(PSDB), registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014.
Alguns trechos chegam a ser cópias e transcrições idênticas do texto da
candidatura tucana. O projeto foi feito pela Fundação Ulysses Guimarães,
ligada ao PMDB.
Há semelhanças na descrição do SUS, do Programa
Saúde da Família (PSF) e de Parcerias Público-Privadas. A comparação foi
feita pelos pesquisadores Mário Scheffer, da USP, e Ligia Bahia, da
UFRJ.
Ao fazer a descrição do SUS, o texto de Aécio diz: “O SUS,
criado pela Constituição Federal de 1988, completou 25 anos e continua
sendo uma das grandes políticas de inclusão social da história do
Brasil”. O de Temer: “O SUS tem pouco mais de 25 anos e continua sendo
uma das grandes políticas de inclusão social da história brasileira”.
Ao
tratar do PSF, Temer copia que o programa “estrutura-se como porta de
entrada do sistema”. Sobre Redes Assistenciais Integradas, as
semelhanças continuam. Temer repete Aécio ao dizer que “permitirão o
melhor uso de recursos de saúde, num novo modelo assistencial com foco
no paciente” e que também vão “garantir a continuidade do acesso a todos
os níveis da rede”.
As coincidências seguem na Parceria
Público-Privada. As versões de Aécio e Temer dizem que é preciso
“identificar oportunidades de colaboração para desenvolver parcerias”.
Scheffer diz que o grupo de Temer não se deu o trabalho de ser original.
—
Isso é vergonhoso, um grande descaso com a população que aponta a saúde
como um dos maiores problemas do país. As propostas plagiadas têm custo
altíssimo, como universalizar o PSF, aumentar urgência e emergência,
entre outros. Sem resolver o subfinanciamento, sem novas fontes, como a
CPMF exclusiva, governo nenhum fará essa mágica na saúde — diz Scheffer.
Ligia Bahia concorda:
—
É plágio. O que chama atenção não é o desrespeito aos direitos
intelectuais, mas a cópia descarada de um programa de outro partido sem
explicação. O rótulo Travessia Social não é adequado para apresentação
de propostas que não foram submetidas à adaptação mínima ao atual
contexto econômico e social. Não houve travessia, apenas recorreu-se ao
artifício de reapresentar propostas sem citar fonte.
ALIANÇA COMO JUSTIFICATIVA
A
Fundação Ulysses Guimarães diz que não se trata de plágio, mas de
propostas do PMDB que foram absorvidas pelo PSDB na aliança para a
disputa presidencial de 2002, e que foram incorporadas pelos tucanos
desde aquele ano, quando o PMDB lançou o documento “Tirando o atraso —
combater as desigualdades já”
“Eram propostas de políticas sociais
que foram absorvidas pelo então candidato José Serra (PSDB), à época
acompanhado na chapa pela peemedebista Rita Camata. Algumas das
propostas na área de saúde se incorporaram ao programa do PSDB. Por isso
a coincidência”, diz a fundação.
Mas o “Tirando o atraso”, de 46
páginas, tem pouca referência à saúde. Não entra em detalhes. E diz: “O
SUS tem sido apresentado como grande avanço em termos de atendimento
público, o que é verdade. É um sistema com forte componente
descentralizador e de participação popular”.
Outro trecho trata
dos planos de saúde e critica a não indenização desse setor ao serviço
público. “Como uma grande parte dos 40% mais ricos têm seguro privado de
saúde, tal fato pouparia recursos públicos para programas que poderiam
beneficiar as crianças mais pobres”.
O Globo
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