Extintor em carro deixará de ser obrigatório

Decisão ocorre semanas antes de troca do equipamento ser exigida.
Desde o fim de 2014, novo tipo de extintor sumiu de lojas e preço subiu.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas, será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa.

A entidade justifica que os carros atuais possuem tecnologia com maior segurança contra incêndio e, além disso, o despreparo para o uso do extintor poderia causar mais perigo para os motoristas.

O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista.

O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

Muita gente trocou o extintor

A medida foi anunciada pouco antes de começar a valer a obrigatoriedade dos extintores do tipo ABC, prevista para 1º de outubro. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até alguns anos atrás.

A exigência da troca começaria a valer em 1º janeiro deste ano e provocou correria às lojas no fim do ano passado, resultando em falta do produto e denúncias de preços exorbitantes e de venda de equipamentos vencidos "maquiados" como novos.

Houve novos adiamentos, para que as fabricantes conseguissem aumentar a produção e atender à demanda, mas o extintor continuou em falta em diversas cidades.

Depois da quarta e última prorrogação, o Contran realizou reuniões e ouviu que era necessário um prazo maior, de cerca de 3 a 4 anos, para atender à demanda. Porém, segundo o presidente do conselho, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos.

A decisão repercutiu nas redes sociais e é comparada à do kit de primeiros socorros, que passou a ser obrigatórios nos carros em 1998 e, no ano seguinte, a exigência foi derrubada.

O que diz o Contran
"A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos", diz a nota do Contran. Segundo o órgão, o uso do extintor sem preparo representa mais risco ao motorista do que o incêndio em si. E o Contran citou a baixa incidência de incêndios entre o volume total de acidentes com veículos, e um número menor ainda de pessoas que dizem ter usado o extintor.

De acordo com o Contran, a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio, afirma a nota.

Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.

Segundo o próprio conselho, as autoridades consideram que falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio. "Além disso, nos 'test crash' realizados na Europa e acompanhados por técnicos do Denatran, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, explica o presidente do conselho.

Fonte: G1

Professores da UFPB decidem pela manutenção da greve

Os professores da UFPB decidiram no final da manhã desta quinta-feira (17), no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa, continuar em greve. A paralisação das aulas teve início no dia 28 de maio e deve continuar, pelo menos, até o dia 25 de setembro, data da próxima assembleia.

Em João Pessoa, foram 159 votos a favor, 45 contrários e 4 abstenções. Em Areia, 20 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Faltam ainda os votos de Bananeiras.


PB Agora  

Advogado Diego Viegas, 33 anos, morre vítima de infarto em JP

O advogado Diego Viegas, 33 anos, faleceu, na manhã desta quarta-feira (16), em decorrência de um infarto fulminante. Ele era um dos coordenadores do Rocha, Marinho e Sales e participava de um evento social do escritório na casa de recepções Classe A, no bairro dos Estados, em João Pessoa (PB), quando passou mal e foi socorrido para o hospital Memorial São Francisco, onde veio a óbito.

O local do velório e do sepultamento ainda estão sendo definidos. Diego era paulista, mas reside na Paraíba há cerca de 10 anos. Ele deixa esposa e uma filha de oito anos.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, lamentou a morte do advogado e colocou a Ordem a disposição da família neste momento de dor.

O advogado era relator da Comissão de Ética e Disciplina da OAB-PB.

Fonte: MaisPB

STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos e textos de Xuxa Meneghel. A apresentadora havia entrado com uma ação para impedir a divulgação de suas imagens de nudez.

No início de sua carreira, a apresentadora contracenou com um menor de idade em contexto sexual e, posteriormente, posou para uma revista masculina.

Segundo o jornal Extra, em 2010, a apresentadora tentou impedir que o Google não apresentasse qualquer resultado para pesquisas que associasse seu nome a práticas criminosas, como a pedofilia. A liminar foi concedida.

Em julgamento de recurso do Google, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão, mas apenas para as imagens apresentadas especificamente no pedido da defesa da apresentadora. A multa para descumprimento da regra foi estipulada em R$ 20 mil.

Ainda de acordo com a publicação, o Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar por completo. “Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão”, dizia o acordo.

Segundo o STJ, “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”.

“Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.

Nesta terça-feira (15), a Segunda Turma concordou com a tese e manteve o mesmo entendimento.

Fonte: Olhar Direto/MaisPB

Dunga convoca Seleção para Eliminatórias da Copa; veja lista

O técnico Dunga anunciou nesta quinta-feira a lista de jogadores com a qual a Seleção Brasileira iniciará a caminhada nas Eliminatórias para a Copa-2018, contra Chile e Venezuela. As grandes surpresas são do Corinthians: o zagueiro Gil e o meia Renato Augusto.

– Depois de um ano de preparação vamos iniciar a eliminatória. Na de 2010, convocamos 55 jogadores durante esse período. Alguns que não estiverem nessa primeira lista, temos uma eliminatória longa, todos têm que se sentir preparados, porque terão oportunidade. Nesse tempo, testamos alguns jogadores, tivemos boas experiências, outras nem tento. Tiramos lições da Copa América e também temos poucos que jogaram Eliminatória, mas tivemos a oportunidade de tirar ensinamentos da Copa América e amistosos. Chegou o momento mais importante para nós e estamos preparados – disse Dunga.

jogo contra o Chile será no dia 8 de outubro, em Santiago, às 20h30. Já o confronto com os venezuelanos será dia 13 de outubro, em Fortaleza, às 22h.

Como Neymar está suspenso pelo Tribunal da Conmebol pela expulsão contra a Colômbia, na Copa América, o capitão não poderá atuar nos dois próximos jogos.

O meia Rafinha, outro do Barcelona, era um dos cotados para a relação, mas teve uma ruptura no ligamento cruzado anterior do joelho direito ao atuar pelo time catalão na Liga dos Campeões e é uma das baixas.

O auxiliar pontual será Cafu, capitão do penta. O chefe de delegação é Gustavo Feijó, vice-presidente da CBF, que já esteve nos amistosos.

GOLEIROS
Jefferson (Botafogo)
Marcelo Grohe (Grêmio)
Alisson (Internacional)

LATERAIS
Rafinha (Bayern)
Marcelo (Real Madrid)
Filipe Luis (Atlético de Madrid)
Fabinho (Monaco)

ZAGUEIROS
David Luiz (PSG)
Miranda (Inter de Milão)
Marquinhos (PSG)
Gil (Corinthians)

MEIAS E ATACANTES
Luiz Gustavo (Wolfsburg)
Fernandinho (Manchester City)
Elias (Corinthians)
Renato Augusto (Corinthians)
Lucas Lima (Santos)
Lucas Moura (PSG)
Willian (Chelsea)
Douglas Costa (Bayern)
Philippe Coutinho (Liverpool)
Oscar (Chelsea)
Roberto Firmino (Liverpool)
Hulk (Zenit)

Fonte: MaisPB

Homens invadem casa e matam idoso de 91 anos em Itabaiana

Um aposentado de 91 anos foi assassinado na noite desta quarta-feira (16), no bairro do Botafogo, na cidade de Itabaiana, no Vale do Paraíba.

De acordo com informações, o crime ocorreu por volta das 22 horas. A vítima estava em sua residência quando dois homens invadiram o local a procura do seu filho.

O rapaz, que teria envolvimento com o tráfico de drogas, não estava no local. Como não o encontrou, a dupla acabou assassinando o aposentado com dois tiros à queima roupa.

Fonte: MaisPB

Supremo retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento em abril do ano passado, quando o placar era 6 votos a 1 pelo fim de doações de empresas a candidatos e partidos políticos.

Mendes liberou o voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro do STF, o plenário deve discutir se prosseguirá com o julgamento ou aguardará a decisão da presidenta. Ele defendeu, no entanto, que é preciso que a questão seja resolvida antes do dia 2 de outubro. A Constituição Federal exige que alterações das regras eleitorais sejam feitas um ano antes das eleições para ter eficácia.

"O ministro Toffoli tinha sugerido isso [o adiamento]. Ele está viajando e queria participar. Mas isso, em algum momento, terá que ser pautado. Estamos próximos da data-limite de um ano de afetação do processo eleitoral e a questão precisa ser resolvida", disse Mendes.

Para o ministro, se o STF decidir que as doações de empresas são inconstitucionais, o entendimento será mantido mesmo após decisão contrária da presidenta. "Quer dizer, voltamos ao período anterior ao governo Collor em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso e um amontoado de caixa 2. Essa era a realidade. Vocês [repórteres] estão acompanhando nossa situação. Nós temos dificuldades na situação atual, às vezes, de fiscalizar 20 empresas doadoras. Agora, imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas."

Desde o pedido de vista, Gilmar Mendes foi criticado por entidades da sociedade civil e partidos políticos pela demora na devolução do processo para julgamento.  Em março, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediram rapidez na conclusão da votação.

O Supremo julga Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB contra doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A entidade contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições, que autorizam as doações para campanhas.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. Para pessoas físicas, a doação é limitada a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

Segundo o relator, Luiz Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário.

Fux também definiu que o Congresso Nacional terá 24 meses para aprovar uma lei criando normas uniformes para doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos.

Na época do julgamento, a maioria dos ministros seguiu o relator: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa, além de Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, que adiantaram o voto. O único ministro que votou contra a proibição de doações de empresas privadas para campanhas foi Teori Zavascki.

Além de Gilmar Mendes, faltam votar os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Edson Fachin não votará porque entrou na vaga de Joaquim Barbosa, que já havia votado. Até a proclamação do resultado, os ministros que já se manifestaram podem mudar o voto.

Fonte: Agência Brasil / ClickPB

Carro do Presidente do PT da Paraíba é depredado dentro da UFPB

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Charliton Machado, denunciou no início da tarde desta quarta-feira (16) que seu carro foi atacado e teve adesivos arrancados no estacionamento da Universidade Federal da Paraíba.

De acordo com postagem em sua rede social, o presidente informou que o vidro de seu carro foi quebrado, mas que nada foi levado, sendo que dentro do veículo estava uma bolsa com documentos e até mesmo o som automotivo. Charliton credita a violência contra seu carro ao ódio fascista.

De acordo com o presidente do PT, o ato aconteceu por intolerância política.

Confira a manifestação de Charliton Machado nas redes sociais:

O ódio fascista não tem limites e assusta a democracia até mesmo nos ambientes das universidades públicas brasileiras. Fui surpreendido neste instante com o vidro do meu carro quebrado e o adesivo "Tô com a Dilma" rasgado, no estacionamento da UFPB. O mais triste é perceber que não se trata mesmo de um crime de furto, pois, nem levaram o som do carro, nem minha bolsa com a carteira e documentos. O ódio era contra o PT, por conseguinte, a constatação de mais um ato de intolerância política!

Fonte: ClickPB

Consultoria eleva para 40% chance de Dilma não terminar mandato

 A consultoria Eurasia elevou de 30% para 40% a probabilidade de a presidente Dilma Rousseff não terminar seu mandato, citando o aprofundamento das crises política e econômica. Segundo relatório assinado pelo diretor para América Latina, João Augusto de Castro Neves, mesmo se mantendo no cargo Dilma deve enfrentar sérias dificuldades para governar, pelo menos até o fim de 2016.


De acordo com a Eurasia, a combinação do Orçamento deficitário para 2016 - que mostra uma diminuição no suporte de Dilma ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy - com o distanciamento estratégico adotado pelo vice-presidente, Michel Temer, a piora na atividade econômica e o aprofundamento da operação Lava Jato pioram as projeções para o governo Dilma.


"Primeiro, esses desdobramentos tornaram Dilma mais vulnerável a uma mudança nos interesses das elites política e empresarial. Segundo, embora ainda acreditemos que ela terminará seu mandato, sua capacidade de responder à crise vai continuar a se deteriorar até 2016", diz o relatório.

A Eurasia acredita que Levy provavelmente continuará no cargo - por enquanto - e que o governo Dilma seguirá tentando implementar um ajuste fiscal. Mesmo assim, a consultoria aponta que a própria incerteza sobre se a presidente terminará ou não seu mandato deve seguir afugentando investimentos privados em setores essenciais como infraestrutura e energia. Assim, os analistas rebaixaram a avaliação sobre a trajetória de longo prazo do Brasil de "neutra" para "negativa".


No caso de Dilma cair, a Eurasia prevê um ambiente político altamente polarizado que prejudicará a capacidade de seu sucessor de avançar com as políticas econômicas necessárias. Anteriormente, a consultoria estimativa um terceiro cenário, com 15% da probabilidade, de Dilma continuar no cargo, em meio a uma grave crise de governabilidade que impedisse um avanço do ajuste fiscal. "Nós estamos cada vez mais convencidos de que agora existem apenas duas alternativas. Ou a presidente reconquista condições mínimas de governabilidade e evita uma deterioração mais robusta das contas fiscais, ou não termina seu mandato".

Impeachment


A Eurasia lembra que antes argumentava que a Lava Jato era a maior ameaça para o governo Dilma, já que o escândalo poderia gerar as quatro condições necessárias para um impeachment: provas de que a própria presidente cometeu algum crime; seu isolamento político do ex-presidente Lula e dos movimentos sociais; um período prolongado de taxas de popularidade muito baixas; e um alinhamento de interesses entre o PMDB e o PSDB.


Agora, porém, o imbróglio sobre o Orçamento de 2016 gera uma nova ameaça. "A permanência de Levy se tornou um risco evidente. Sua saída desencadearia uma espiral de queda nas expectativas de mercado e prejudicaria as projeções para uma recuperação da economia", aponta a Eurasia. A consultoria diz que esse cenário afastaria Dilma ainda mais das elites empresariais, tornando-a mais vulnerável a um impeachment.


Um governo Temer, diz a Eurasia, teria um alívio temporário do Congresso, mas estaria sujeito a quatro riscos principais: a Lava Jato, que envolve vários membros do PMDB; o suporte vacilante do PSDB; a oposição radical do PT; e a deterioração das projeções para a economia. "Assim, embora provavelmente a volatilidade vá persistir, as elites política e econômica vão continuar a optar por uma moderação, em vez de pressionar pelo impeachment de Dilma - embora isso esteja se tornando uma decisão mais apertada".


Fonte: PB Agora / Isto É Dinheiro

CORTES NO BOLSA FAMÍLIA

É o corte do Bolsa Família que mais está irritando o ex presidente Lula com a política de cortes de gastos da presidente Dilma

Cerca de oitocentas mil famílias já foram cortadas no projeto Minha Casa Minha Vida, segundo matéria  publicada na Revista Veja desta semana e outros cortes  anunciados, porque agentes do governo estão visitando as famílias beneficiadas, que antes das visitas dos agentes públicos, recebem uma carta  avisando da visita do agente.

Só que, o simples fato de receber a carta os recursos daquela família já significa suspensão do pagamento, Ocorre que, dificilmente volta a entrar na conta bancária daquela família, porque a esmagadora maioria deixa de cumprir os critérios para a concessão do bolsa família, como por exemplo, frequência de 85% dos filhos na escola, além de ser observado sinais da existência de  bens supérfluos nas residências dos beneficiários. É o corte do Bolsa Família que mais está irritando o ex presidente Lula com a política de cortes de gastos da presidente Dilma, porque o ex presidente acha que é com os programas sociais que ele terá chance de voltar a presidência, se até lá ele não for alcançado pela operação lava jato, já que teve pedido de investigação da Polícia Federal sobre suposto beneficiamento na operação lava jato.

Fonte: Bom Dia Feira por Dilson Barbosa